Cotidiano

Cada vez menos: FPM minguado agrava a crise dos municípios

Cidades do Oeste receberão, de fevereiro a abril, R$ 152.380.497

Cascavel – Os números do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) há muito não agradam aos gestores municipais, que seguem cobrando repasses mais justos da União às prefeituras. Considerados imprescindíveis para melhorar a infraestrutura das cidades, esses recursos têm minguado a cada novo repasse.

Levantamento do OIM (Observatório de Informações Municipais) indica que o Paraná receberá, de fevereiro a abril, um total de R$ 1.207.912.313. No trimestre, a maior receita foi a do mês passado, com repasse de R$ 474.723.129. Em março, segundo o Observatório, serão repassados às 399 prefeituras paranaenses R$ 373 milhões. Já o montante de abril deverá ficar em R$ 422.391.445.

A má distribuição dos valores pode ser constatada por meio de uma conta simples. Dividindo o total encaminhado no trimestre aos municípios do Paraná pelo número de habitantes do Estado (11.163.018), chega-se a apenas R$ 113,85 por habitante no período, ou R$ 3,79 ao dia.

Região Oeste

Se confirmada a estimativa do OIM, o Oeste paranaense receberá de fevereiro a abril R$ 152.380.497 para serem divididos entre os 51 municípios que integram a Amop. O repasse de fevereiro alcançou R$ 56,9 milhões, mas o de março deverá ficar em R$ 44,7 milhões (queda de 21,4%) e o de abril em cerca de R$ 50 milhões.

Conforme o prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, com a redução dos repasses do governo federal, os municípios precisam se adequar com essa realidade imposta.

“A cada ano mais responsabilidades são destinadas às prefeituras, e como as receitas oriundas da União não sobem, a população é prejudicada”, queixa-se o prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo.

Cobrança continua

A luta para aumentar os repasses do FPM será intensificada mais uma vez com a realização de mais uma Marcha dos Prefeitos a Brasília, marcada para maio. Segundo José Carlos Mariussi, prefeito de Tupãssi e ex-presidente da Amop, as cobranças precisam ser mantidas, pois o contingenciamento de verbas federais está sufocando as prefeituras.

“A situação é bastante complicada e a expectativa que tínhamos de melhora para 2016 já não existem mais, pois a queda nos repasses continua. Vários prefeitos estão em seu último mandato sem dinheiro em caixa e não vão conseguir cumprir com alguns compromissos assumidos”, lamenta Mariussi.