RIO – A busca de parceiros pela Petrobras para atuar nos campos do pré-sal em regime de cessão onerosa será uma questão natural no futuro, diz o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, como antecipou O GLOBO.
Félix destacou, contudo, que neste momento tanto a Petrobras quanto o governo estão empenhados em chegar a um acordo em relação aos valores das reservas de petróleo nos campos da cessão onerosa. Em 2010, como parte da capitalização da Petrobras, o governo concedeu à estatal o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em seis blocos no pré-sal na Bacia de Santos, sob o regime especial chamado de cessão onerosa.
? É uma inferência natural pensar nas próximas etapas. Mas sem a gente resolver a primeira etapa que é acertar a questão dos valores do petróleo, com bases que permitam fazer as comparações, e aí se ter a discussão de quem deve para quem, e aí como endereçar a próxima etapa ? destacou o secretário.
O secretário disse que no caso de a Petrobras, no acerto de contas dos valores do petróleo na cessão onerosa, se tiver recursos a receber, isso poderá ser feito em óleo. Nesse caso será preciso também mudar a lei da cessão onerosa.
? Se a Petrobras tiver a receber, poderá ser em óleo da União e para isso será preciso mudar a lei da cessão onerosa. E para a Petrobras ceder alguma participação para terceiros também teria que ter uma mudança na lei ? destacou Félix.
Ele informou que a possibilidade de mudar a lei para a Petrobras conseguir parceiros para o desenvolvimento dos campos já está sendo analisada ?hipoteticamente?.
? Isso está sendo analisado hipoteticamente, sim, até para não prejudicar as negociações sobre os valores do petróleo. Para ser correto, a gente se concentrou no entendimento dos valores. Mas é natural que exista a probabilidade de que a Petrobras tenha alguma coisa a receber ?destacou o secretário que participa de seminário sobre conteúdo local no Instituto brasileiro do Petróleo (IBP), no Rio, nesta sexta-feira.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia disse que o governo está trabalhando com a meta de concluir as negociações com a Petrobras sobre o valor do petróleo da Cessão \onerosa ainda este ano.
o secretário disse também, que um passo importante agora é a discussão no Congresso previsto para a próxima semana sobre mudanças na lei da Partilha para acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única e ter, no mínimo, 30% dos campos no pré-sal.
