São Paulo – O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e do Caribe. Nos últimos dez anos, o País oscilou no indicador que mostra o quanto os brasileiros pagam de impostos em cima dos produtos. A porcentagem da carga tributária não saiu da casa dos 30% durante esse período. Em 2006, o Brasil registrava 33,31%. Em 2013, foi registrado o maior índice nesses dez anos: 35,04%, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em 2015, os brasileiros pagaram 32,66%. Neste ano, o valor fica em torno dos 33%.
“Nosso sistema tributário é um pouco perverso com as pessoas que têm um menor rendimento”, atesta o presidente executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), João Eloi Olenike.
Segundo ele, o atual sistema não consegue diferenciar a renda da pessoa que paga os tributos. “Mais de 70% da nossa arrecadação provém da tributação que incide sobre consumo. Não existe uma forma de saber aquele que pode mais ou aquele que pode menos, porque todo mundo no consumo paga uma carga igual.” Para ele, o ideal é que a cobrança dos impostos seja em cima da renda, não do consumo.
Pior no ranking
O IBPT é responsável pela elaboração de um ranking que mede o retorno dos tributos para a população, o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade. A última edição foi divulgada em junho deste ano. Pelo sexto ano consecutivo, o Brasil ocupa o pior lugar, numa lista com 30 países.
Basicamente, o Brasil tem impostos demais e retorno de menos. Neste ano, a Suíça ficou com a primeira colocação, subindo alguns degraus em relação ao ano passado. Em seguida estão Coreia do Sul, Estados Unidos e Austrália, que antes ocupava o topo da lista.
Retorno para a população
O Índice leva em conta a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A carga tributária da Suíça não chega a ser muito elevada quanto a nossa – 26,90% -, mas o País consegue devolver à população benefícios. A Espanha tem 33,20% de impostos, na 12ª posição no ranking. República Tcheca, com 33,50%, figura no 15º lugar. Grécia, mesmo com a carga maior que a do Brasil, 35,90%, está à nossa frente, pois os recursos com os impostos são revertidos para a população.
“Não há estrutura econômica que suporte quando você suga da sociedade 35% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso tem que vir para baixo”, sugere o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR). Ele defende uma reforma no sistema tributário em três eixos: “Redução na carga tributária, melhor divisão entre os entes federativos e simplificação e desburocratização tributária”, elenca. Para ele, o Brasil deve passar da casa dos 35% para 25% do PIB.
