WASHINGTON – Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, anunciou nesta quarta-feira, em Washington, que Brasil e Estados Unidos fecharam acordos que podem facilitar o comércio entre os dois países. A simplificação da burocracia, com documentos aceitos em forma eletrônica e não mais em papel, e a criação de certificações únicas devem favorecer, principalmente, os setores do agronegócio e da indústria têxtil. Além disso, exportadores terão mais opções de certificadores de produtos para exportação em solo brasileiro.
? A eliminação da necessidade de papel no comércio bilateral por um documento que ampara todas as operações e que se chama fatura comercial é uma grande novidade. Esse era um gargalo apontado pelo setor de aviação. Nós estudamos, achamos a solução, eliminamos o papel, e essa solução foi aplicada para todos os setores ? explicou o secretário após um encontro do Conselho Empresarial Brasil-EUA da Câmara Americana de Comércio.
Godinho explicou que simplificar a negociação é, principalmente, reduzir custos que impediam pequenas e médias empresas de exportar.
O secretário explicou ainda que os certificados sanitários e fitossanitários exigidos para a exportação de produtos agropecupários brasileiros, como café e carne bovina, também serão beneficiados com o início da negociação para que acabem o papel deste tipo de exigência. Isso pode impactar exportações que representam 65% dos US$ 5 bilhões vendidos do Brasil aos EUA. Ele espera que o acordo dos certificados sanitários fiquem pronto até a próxima reunião do conselho, previsto para outubro ou novembro.
Na área industrial, o secretário destacou duas iniciativas. A criação de padrões comuns entre os dois países, para que uma certificação nacional, como a do Inmetro, passa a valer diretamente nos EUA, sem a necessidade de uma nova certificação nos EUA. Esse acordo está em negociações para o setor de cerâmica – que quando assinado após detalhes legais será o primeiro caso de reconhecimento mútuo entre os dois países ? e com o setor têxtil, que iniciou as negociações.
A outra novidade é o anúncio de mais dois labortaórios certificadores americanos que poderão certificar produtos para o mercado dos EUA diretamente no Brasil. O primeiro caso, do laborário UL, já está em funcionamento desde dezembro e aumentou em 65% a certifiucação de produtos, que antes demorava um ano e agora leva apenas 90 dias. Godinho espera que, com mais laboratórios, ocorra mais competição, redução de custos e troca de tecnologia, para que, no futuro, laboratórios brasileiros possam certificar diretamente produtos para a exportação.
? Nesta experência piloto vimos que 41 empresas que não exportavam passaram a ter produtos certificados para o mercado americano ? disse ele, que espera um aumento de vendas do Brasil aos EUA, sem precisar o valor. ? A solução para a crise econômica brasileira, no curto prazo, é o comércio exterior e a atração de investimentos, sobretudo de infraestrutura.
O secretário de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Kenneth Hyatt, presente no evento, disse que os acordos são um exemplo dos ganhos que a parceria entre os dois países.
? Temos muito progresso na facilitação de comércio. No lado regulatório, assinei acordo para promover a convergência regulatória entre os países ? disse ele, que prevê novos avanços:
? Na área de investimentos, o trabalho que temos feito em conjunto com a Apex para ajudar o investimento, ela ajudou a trazer investidores aos Estados Unidos. O próximo passo é ver quais serão os passos concretos e específicos, como atrair pequenas empresas e negócios.
