Dona Isabel da Silva faz parte de uma das 22.085 famílias que receberam recursos do programa federal Bolsa Família no primeiro semestre deste ano em Cascavel, o que representou, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 2.785.804 pagos de janeiro a junho.
Isabel mora no Conjunto Rivieira e os R$ 204 que recebe todos os meses há pelo menos sete anos é a maior renda familiar. Além do dinheiro do benefício, ela conta com o pagamento de pensão do pai de seus filhos. “A gente se vira como dá. O dinheiro do Bolsa Família dá para comprar comida, água, roupas para as crianças e material escolar”, diz.
Assim como ela, Maria Modesto, que vive no mesmo conjunto, recebe há alguns anos o recurso. Com dois filhos, desempregada e contando apenas com a renda do marido, Maria afirma que não há como manter a casa sem este dinheiro. “O Bolsa Família é muito importante para a gente. Se não tivesse seria bem mais difícil”, comenta.
Somente no mês de junho, 200 novas famílias foram incluídas no programa, conforme o Cadastro Único de Cascavel. No mês passado, o recurso foi encaminhado a 4.006 famílias de baixa renda, e mais de R$ 519 mil depositados, uma média R$ 129,60 para cada uma.
Este número equivale a 3,38% da população total do município, e inclui 923 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
Conforme estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 transferido às famílias do programa, o PIB (Produto Interno Bruto) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
Inverso
Enquanto em grande parte do Brasil vários benefícios foram cortados durante pente-fino do Ministério do Desenvolvimento Social, em Cascavel não há informações sobre irregularidades envolvendo o sistema. Quem garante é o Cadastro Único, e reforça o acréscimo na folha de pagamento do programa no Município registrado no mês anterior.
Vale destacar que o pente-fino da União já cortou R$ 10 bilhões em gastos irregulares, e inclui, além do Bolsa Família, benefícios de aposentadoria e auxílio-doença. Os cortes envolveram mais de 5,7 milhões de pessoas – 5,2 milhões só do Bolsa Família.
Condicionalidades
Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades e precisam ser cumpridos para que o pagamento do benefício seja mantido. Entre elas estão a vacinação e acompanhamento e peso e altura de crianças menores de sete anos; frequência escolar mínima de 85% a cada mês de crianças e adolescentes de seis a 15 anos, e de 16 e 17 anos dever ter frequência escolar mínima de 75% ao mês.
As famílias que descumprem as condicionalidades podem receber uma advertência ou até mesmo o bloqueio e suspensão do benefício quando o descumprimento é reiterado. O cancelamento também pode ocorrer, porém, em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não exercem seus direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a priorização dessas famílias no Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes da Assistência Social no município.
Em Cascavel, segundo o MDS, 80 famílias estão em fase de suspensão no período acompanhado (setembro de 2017). Destas, 26 famílias apresentam registro de Acompanhamento Familiar no Sistema de Condicionalidades do programa. Esse registro é necessário para que estas famílias não deixem de receber os recursos do Bolsa Família, se for o caso.
