RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar automaticamente o financiamento para o governo do Rio concluir a obra de expansão da Linha 4 do metrô se houver aval do governo federal nas próximas horas. A informação é da diretora do banco, Marilene Ramos. Segundo ela, o departamento jurídico do banco está estudando qual o impacto que a decretação de estado calamidade no Estado pode ter nos termos do financiamento, uma vez que todo empréstimo do BNDES para um ente público precisa de aval do Tesouro Nacional, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Dependemos de aval do governo federal. Os recursos do metrô estão reservados o trâmite interno já foi feito. Acredito que entre hoje (segunda) e amanhã (terça-feira) o governo federal vai se posicionar e com isso esperamos ter uma solução – disse Marilene.
O governo do Rio decretou na sexta-feira estado de calamidade pública, o que em tese abre espaço para novos níveis de endividamento e remanejamento das receitas estaduais. A linha 4 do metrô é um compromisso do Estado com a Olimpíada, e ainda faltam cerca de R$ 1 bilhão para a obra.
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, está numa reunião de governadores com o presidente interino Michel Temer, em Brasília, e a expectativa é que o Estado receba R$ 3 bilhões para diversas destinações, incluindo R$ 1 bilhão para o metrô, na forma de empréstimo do BNDES. Desde 2015, o Estado tem tentado viabilizar o crédito com o banco, mas as garantias apresentadas são consideradas frágeis.
