RIO – Não há discussões em curso entre o governo federal e o BNDES quanto à possibilidade de usar os R$ 100 bilhões que o banco vai antecipar à União para comprar ativos financeiros dos estados em crise fiscal, afirmou Maria Silvia Bastos Marques, presidente do banco de fomento na manhã desta quinta-feira, após abertura de evento realizado na sede da instituição, no Rio.
– Nunca tive contato com o governo para discutir essa proposta. Se a União colocar isso, nós discutiremos. Os R$ 100 bilhões se destinam à redução da dívida pública, que é a questão mais urgente do país – disse Maria Silvia.
A proposta foi apresentada por governadores ao Ministério da Fazenda, conforme noticiou O GLOBO. A ideia é que o BNDES utilizasse esses recursos, relativos a empréstimos concedidos ao longo da gestão do PT, para comprar ativos financeiros dos estados. O foco principal está em cobrir o rombo da previdência nesses entes da federação.
Maria Silvia explicou que – dependendo ainda de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) – os R$ 100 bilhões serão devolvidos ao Tesouro em três parcelas até 2018.
Ela esclareceu ainda que houve um ruído nas discussões sobre o programa de concessão na área de saneamento, em referência à resistência de governadores em conceder por completo as companhias de saneamento estaduais.
– Acho que houve um problema de comunicação porque a área que cuida do assunto no banco, subordinada a mim, é a de desestatização. Mas isso não quer dizer que vamos privatizar as companhias estaduais de saneamento. Não é o caso.
Ao todo, 18 estados aderiram ao programa do banco para avançar na universalização do saneamento básico. Cada um deles terá um projeto específico, elaborado por consultoria a ser escolhida por meio de edital.
