BRASÍLIA – A base do governo no Senado quer antecipar a realização da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição quer usar o prazo regimental de cinco sessões após a leitura do relatório, realizada nesta quarta-feira. Isso fará com que a sabatina ocorra apenas na semana que vem. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), porém, defendeu uma interpretação de que o prazo começou a contar na quarta-feira da semana passada, quando a indicação de Moraes foi lida no plenário do Senado. Caso esse entendimento prevaleça, a sabatina poderá ser ainda nesta semana.
Nesta terça-feira, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) leu seu relatório favorável à indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo, já previsto, deverá interromper a análise do caso. O debate agora é em torno da data da sabatina. Os senadores terão de preparar os questionamentos que serão feitos a Moraes. Depois de passar pelo CCJ, o nome dele também precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. Só então Moraes poderá assumir a cadeira vaga no STF desde a morte do ministro Teori Zavaski, que era relator dos processos da Operação Lava-Jato. Teori faleceu em 19 de janeiro, com a queda de uma avião em Paraty (RJ).
No relatório, cujo conteúdo já era público, Braga considera que Moraes apresenta formação técnica adequada para exercer o cargo do ministro do Supremo. Ele destaca a intensa produção acadêmica do indicado nas áreas do direito constitucional, direito administrativo e direito penal, especialmente relacionada a temas como proteção aos direitos fundamentais, funcionamento das instituições democráticas e combate à corrupção. Ressalta também as várias manifestações de apoio de entidades do meio jurídico à indicação de Moraes.
?Atendendo às determinações do art. 383, inciso I, alínea b, do RISF (Regimento Interno do Senado Federal), o indicado apresentou as declarações abaixo indicadas, bem como argumentação sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade, nos termos da alínea c do mesmo dispositivo?, diz trecho do relatório.
Entre titulares e suplentes, a CCJ conta com dez senadores que são investigados na Lava-Jato, a começar pelo presidente da comissão, o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Outros quatro titulares também são investigados: Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito Lira (PP-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ). No caso de Lindbergh, já houve um pedido de arquivamento do procurador geral da República, Rodrigo Janot, ou seja, é uma questão de tempo até ele se livrar do inquérito. Entre os suplentes, são investigados: Fernando Collor (PTC-AL), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE).
Lobão se ausentou da reunião. Segundo o vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ele não estava presente em razão de exames médicos.
