As ações de enfrentamento da covid-19 no Paraná, os investimentos e as medidas tomadas para isso, foram destacadas entre as ações da Secretaria de Estado da Saúde apresentadas nesta terça-feira (06) aos deputados estaduais. O secretário Beto Preto participou da audiência pública na Assembleia Legislativa. “Apresentamos um compilado das ações de maio a agosto, o período mais crítico da pandemia. Mostramos tudo aquilo que aconteceu na área da saúde e os assuntos relacionados à pandemia”, disse Beto Preto.
Ele fez uma avaliação sobre número de casos e de mortes em consequência da infecção causada pelo novo coronavírus. “Gostaríamos de não ter perdido nenhuma vida aqui no Estado, mas isso não foi possível. Ao mesmo tempo, seguimos o que planejamentos e tivemos o êxito de não ter falta de leitos hospitalares em nenhum momento”, afirmou.
APOIO – A Secretaria da Saúde apoia com conhecimento técnico e aportes financeiros os 399 municípios do Estado em relação ao enfrentamento à Covid-19. Desde o mês de março foi instituído o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), com reuniões sobre assuntos que permeiam a pandemia.
Foram emitidas mais de 40 notas orientativas para nortear os diversos órgãos, instituições e atividades comerciais para o cumprimento das medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus. Emissão diária de informativos com dados sobre a quantidade de casos, por municípios e regiões de saúde, assim como texto de apoio para a população e a imprensa.
Em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, foi elaborado o Plano de Ação Integrada para o Controle da Covid-19 entre servidores de penitenciárias e pessoas privadas de liberdade.
A implantação do serviço de tele consulta por meio de aplicativo ocorreu em abril e até o final de agosto já haviam sido realizados 21 mil atendimentos, 10 mil consultas e 565 acolhimentos psicológicos.
MEDICAMENTOS – Entre outras ações e medidas para melhor conduzir o período de pandemia, o Estado suspendeu as cirurgias eletivas a fim de reduzir o uso de medicamentos anestésicos, em falta no mercado, e que tiveram aumento da demanda pelo acréscimo de pacientes intubados em função da Covid.
A medida, aliada à distribuição regulada e aquisição centralizada destes insumos, resultou em abastecimento mínimo e constante dos medicamentos em unidades hospitalares.
RELATÓRIO – O diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, mostrou aos deputados um compilado de metas e situações em que estavam registrados todos os movimentos e realizações da pasta. “Destacamos que estamos trabalhando fortemente para enfrentar a Covid-19, mas avançamos muito em outros aspectos e mantivemos o espaço já ocupado em temas como de transplantes. ”
Werner comentou que o Paraná segue como referência nesse tipo de procedimento, mesmo com o período de pandemia pela Covid. “Sabemos que muitos estados estão com queda em relação à doadores, aqui no Estado não tivemos isso. Seguimos com os transplantes durante todos os meses em que estamos em pandemia. ”
PLANEJAMENTO – Como o planejamento do Estado contempla os quatro anos, as propostas são estruturadas em cinco diretrizes, 35 objetivos que resultam em 126 metas e 220 ações. O Plano Estadual da Saúde (PES) é o condutor das ações da secretaria e para a execução ano a ano é organizada a Programação Anual da Saúde (PAS).
“Este ano, em meio à pandemia, nossa Programação foi revista e reordenada, porque nosso foco foi o cuidado aos pacientes Covid e à prevenção da disseminação do vírus”, comentou o diretor-geral.
Embora as ações tenham sido reordenadas, obras foram aceleradas, como as dos três hospitais – em Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava-, para atender pacientes da Covid e que após a pandemia serão deixados como legado à população.
INDICADORES – Nas ações de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Paraná, entre as metas atingidas, destaca-se: ampliação do Programa de Controle de Tabagismo para mais 28 municípios; cobertura da população pela Atenção Primária à Saúde; ampliação para 26 leitos de saúde mental em hospitais; realização de testes do coraçãozinho, olhinho e pezinho em recém-nascidos e expansão do programa de entrega de medicamentos em casa.
No Fortalecimento da Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, a Secretaria realizou cursos na modalidade à distância para fortalecer a educação permanente em saúde e os processos de construção e disseminação do conhecimento voltados às necessidades do SUS do Paraná.
Para o Fortalecimento do Controle Social no SUS houve a implantação efetiva de ouvidorias nos consórcios municipais de Saúde e a fiscalização de 100% dos instrumentos de gestão pelo Conselho Estadual de Saúde.
INVESTIMENTOS – A aplicação do mínimo de 12% do orçamento segue conforme o planejado, com ajustes realizados pelos repasses aos municípios, aquisição de insumos, equipamentos e pessoal para reforçar a rede hospitalar e de atenção básica de saúde. O incremento de valores liquidados foi na ordem de 3,40% entre o primeiro e o segundo quadrimestre. No relatório fechado em 31 de abril, a Secretaria registrava 7,12% do orçamento liquidado. O montante cresceu para 10,52% até 21 de agosto, conforme foi apresentado nesta terça-feira.
Os investimentos realizados pela Secretaria da Saúde ocorreram em diferentes áreas, aquisições de veículos para frotas, contratualizações de leitos, serviços e procedimentos, obras de diferentes naturezas (reformas, ampliações e construções) em todo o Estado.
DOAÇÕES – O secretário Beto Preto explicou que parte do valor investido para enfrentamento da Covid-19 foi possível por meio de doações e contribuições de instituições públicas e empresas. “A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e do Trabalho, assim como as doações de empresas privadas, resultou num grande esforço para as nossas estratégias pudessem ser efetivadas de forma equilibrada. Não ganhamos a guerra, tivemos vitórias de muitas batalhas, infelizmente perdendo muitas vidas. Mas em média estamos em melhores condições que outros estados.”
VOLTA ÀS AULAS – Foi instituído um comitê de volta às aulas que envolve o Governo e diversas secretarias. De acordo com o secretário Beto Preto, o assunto está em debate bastante aprofundado pelos especialistas.
Ele explicou que há dois aspectos em avaliação: um é o de metodologia de quando o retorno for autorizado e o outro é pensando no ambiente pelo aspecto técnico epidemiológico.
“Há uma possibilidade de um projeto piloto entre as secretarias de Educação e Saúde para iniciar aulas de forma seletiva não obrigatória onde há menos casos novos, menor quantidade de óbitos e menor transmissibilidade. Mas está tudo em avaliação e estudos para minimizar riscos.”
Audiência é instrumento de para acompanhar o Programa Anual de Saúde
A audiência para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) segue a Portaria GM/MS no. 2.135 de 25/09/2013 e é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde –PAS.
A reunião é realizada três vezes por ano e o relatório deve ser apresentado pelo gestor do SUS com as informações obrigatórias de: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações entre outros assuntos.
A reunião desta terça-feira (6) ocorreu de forma remota. O secretário Beto Preto, o diretor-geral Nestor Werner Junior, representantes da Secretaria e o deputado estadual Anibelli Neto estiveram no plenário da Assembleia. Os deputados que integram a comissão da saúde, Evandro Araújo, Michele Caputo, Márcio Pacheco, Arilson Chiorato e Ricardo Arruda participaram à distância. A audiência foi transmitida pelos canais de comunicação da Alep.
