Cotidiano

Auditores fiscais anunciam greve

Foz do Iguaçu – Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil que atuam em Foz do Iguaçu devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, 1º de novembro. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Delegacia do Sindifisco Nacional em Foz Iguaçu (DS/Foz), Flavio Bernardino.

A sinalização de paralisação começou na terça-feira (25) com o Dia Nacional de Alerta e o cruzamento de braços dos fiscais, em especial no Porto Seco, onde mais de 800 caminhões aguardavam a liberação de carga para seguir viagem.

O motivo da greve dos servidores federais é a falta de regulamentação da Lei 13.464/2017, o que, segundo eles, tem trazido prejuízos e insegurança para o desempenho de atribuições funcionais. “Não houve sinalização do governo em reabrir negociação para regulamentar a lei”, disse.

A negociação entre as duas partes ocorreu ano passado com a aprovação da lei, mas até agora se nega em regulamentar dois decretos, que prevê aos servidores progressão funcional, bônus, regulamentado, indenização de fronteira, entre outros.

A previsão é de que os servidores cruzarão os braços às terças, quartas e quintas-feiras, com operação-padrão nas aduanas e no Porto Seco. Os auditores fiscais de tributos internos ficarão fora das dependências da delegacia de Foz do Iguaçu.

Ficará garantida a continuidade dos serviços essenciais à população, cuja prioridade na aduana será o desembaraço das cargas perecíveis, perigosas e vivas, e nos tributos internos a manutenção do contingente mínimo de 30% dos auditores fiscais, para atendimento de demandas urgentes, conforme prescreve a legislação.