Curitiba – Após o TCU (Tribunal de Contas da União) informar novo prazo para finalizar a análise do projeto do novo plano de concessões das Rodovias Integradas do Paraná, o atraso no cronograma da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é praticamente certo.
Embora a ANTT ainda não tenha admitido o atraso e siga querendo cumprir o cronograma inicial que prevê o leilão no terceiro trimestre deste ano e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no quarto, depois das eleições de 2022, especialistas alertam que as licitações só devem ocorrem em novembro ou janeiro de 2023.
O atraso se deu por conta de uma revisão no novo modelo. Agora a ANTT e o Ministério da Infraestrutura devem enviar a documentação revisada até 20 de maio. Posteriormente, o TCU deve analisar o processo em 75 dias e, se tudo correr bem, deve finalizar no início de agosto.
Após finalizado, o TCU devolve os editais para o Ministério adotar as sugestões apontadas e publicar os editais até o final de agosto. Após isso, no prazo legal, devem se formar os consórcios e, então, a expectativa é de que em novembro seja possível realizar a licitação dos primeiros lotes na Bolsa de Valores de São Paulo.
Como a ANTT não deve realizar a licitação de todos os lotes simultaneamente, o restante deverá ser licitado em dezembro ou janeiro de 2023.
Impacto nas tarifas
Nesse compasso de incertezas e de espera, o certo é que esse atraso deverá impactar diretamente na licitação das rodovias e também nos preços das tarifas. De acordo com o gerente de Assuntos Estratégicos da FIEP, João Arthur Mohr, o G7, grupo de entidades do setor produtivo do Paraná, está conversando com o Governo Federal e também com o Governo do Estado, reforçando ainda mais a necessidade do DER e DNIT em fazer a manutenção com maior qualidade.
Segundo ele, os governos dividiram as estradas que faziam parte do antigo Anel de Integração do Estado em 19 lotes e licitaram esses lotes para empresas realizarem a manutenção. O contrato com essas empresas é válido por dois anos, contudo, como alerta João Arthur, essas empresas fazem apenas a manutenção provisória, o chamado “tapa buraco”, que não recupera totalmente a malha asfáltica da via.
Para ele, essa situação poderá ser um problema, já que para as novas concessionárias darem os lances no leilão, irão levar em conta a baixa qualidade da malha e poderão dar um desconto menor do que o esperado inicialmente. “Na prática, quanto mais tempo ficar sem concessionária, pior, pois a empresa faz o tapa buraco que é um remendo provisório com isso, cada vez mais a qualidade do pavimento é reduzia aí, a concessionária que vai participar do leilão vai verificar que está recebendo uma malha com a qualidade mais baixa e vai precisar fazer as contas do quanto vai gastar para recuperar. Com isso ela vai ter um gasto inicial um pouco maior e oferecer um pouco menos de desconto na licitação.”
Arthur ainda ressalta que se a licitação ocorresse no ano passado, quando a antiga concessão foi finalizada isso não iria ocorrer, pois a malha estaria em boas condições. Outro ponto alertado por João Arthur é a questão da inflação do setor da construção civil. Segundo ele, o atual momento econômico mundial não traz estabilidade para o concessionário. Segundo ele, o atraso talvez possa ser benéfico nesse ponto, uma vez que futuramente a inflação possa ser controlada.
“Outra questão é a inflação do setor da construção civil que está alta, então isso também gera um aumento de valores. De um ponto de vista a demora é ruim, pois pode deteriorar as estradas, porém, em contrapartida em um certo ponto pode estabilizar a questão dos preços que dar um pouco mais de previsibilidade para as concessionárias.”
