Capitão Leônidas Marques – Mais de 100 famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, bloquearam a rodovia PR-592, próximo ao trevo da Usina Salto Caxias, na tarde de ontem, para denunciar violações de direitos do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, composto pela Copel e pelo Grupo Neoenergia.
Os manifestantes afirmam que só deixarão o local quando houver um posicionamento do Consórcio ou de órgãos ligados ao empreendimento, como o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e o Ministério Público.
Conforme a representante do movimento, Maristela da Costa Leite, a aproximação do prazo para o enchimento do reservatório, previsto para novembro, preocupa, já que 200 famílias que foram afetadas pela obra e terão suas terras alagadas ainda não fecharam acordo com o empreendedor, principalmente as que possuem área nos locais de remanso e ações judicializadas. Segundo ela, não há sinalização de que a empresa reavalie esses casos. “Essas famílias não tiveram seus direitos garantidos, pois a empresa não abre espaço para o diálogo, não quer nem ouvi-las”, afirma.
De acordo com o diretor-presidente do Consórcio, José Anchieta, as indenizações – que possuem um teto de R$ 300 milhões – são referentes a 600 propriedades rurais, 200 de arrendatários. Apenas 37 seguem ajuizadas, 26 delas com parecer favorável ao empreendedor.
Reassentamento
Os atingidos exigem ainda que seja garantido o direito ao Reassentamento Rural Coletivo, numa área já definida em Santa Tereza do Oeste. Além disso, eles pedem que as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e de remanso sejam tratadas conforme consta o Plano Básico Ambiental e o Termo de Acordo, firmado ainda no início do empreendimento, em 2014. “Queremos a retomada imediata das reavaliações dos casos que se encontram com direitos negados”, afirma o Movimento.
Caso contrário, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) vai solicitar ao IAP que não conceda a renovação das licenças ambientais até que a Neoenergia e a Copel cumpram as condicionantes básicas socioambientais.
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