Cotidiano

Artigo: ?Os reais vagabundos?, por Fátima Sá

RIO ? Principal mecanismo de financiamento da cultura no país, a Lei Rouanet injetou R$ 12,6 bilhões na economia desde 2006, segundo o Ministério da Cultura. A conversão do imposto em produção cultural tirou do papel 32 mil projetos só nesse período, de pequenas peças de teatro e encontros literários a musicais milionários e grandes festivais. Desde então, a lei entrou na berlinda. Ela tem problemas? Muitos. A maioria das produções fica em capitais onde a oferta cultural já é maior. Como as empresas decidem em que projetos querem investir o imposto que devem, os de maior visibilidade e apelo de público acabam levando vantagem. Faltam pareceristas para avaliar o que se pede. E falta fiscalização sobre o que se ganha.

Boca-Livre – Lei Rouanet 28/6

Problemas expostos, a Rouanet dominou debates. Do Facebook ao palco, passou a ser demonizada por uns, defendida com unhas e dentes por outros. E, num momento em que se julga mais do que se investiga, artistas e produtores começaram a ser chamados de ?vagabundos? por usarem a lei (há mecanismos de incentivo em vários países de ?respeitada? produção cultural, diga-se).

O que se viu na terça-feira com a Operação Boca Livre, porém, é diferente. Pela investigação da Polícia Federal, o Grupo Bellini Cultural operava um esquema de múltiplas fraudes, com projetos não executados ou duplicados, notas frias, falsas contrapartidas, superfaturamento. O dinheiro público desviado chegaria a R$ 180 milhões ao longo de 15 anos. Segundo o Ministério Público Federal, não há dúvidas do envolvimento de funcionários do ministério.

Enquanto se discutem ajustes na lei, é preciso investigar quem faz uso criminoso dela, dar nome aos bois, puni-los e recuperar o dinheiro roubado. É preciso conhecer os reais vagabundos.