BRASÍLIA – O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse nesta terça-feira que a possibilidade de repasse de contratos para a Argentina, revelada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em entrevista ao GLOBO publicada hoje, poderá aliviar em cerca de um quarto a sobrecontratação dessas empresas, exatamente com os contratos mais relevantes para seus prejuízos. Com a queda do consumo de energia por conta da crise, as distribuidoras acabaram comprando mais energia das geradoras do que aquilo que será consumido por seus clientes. Com isso, há um excedente de cerca de 6 mil Megawatts médios que pode perdurar por mais alguns anos, disse Leite. Na eventual reformulação do contrato com a Argentina, poderão ser repassados cerca de 1,5 mil MW médios, previu o presidente da Abradee.
? É uma solução boa, que foi apresentada pela Abradee ao ministro na semana passado, embora tenha alguns problemas legais e jurídicos, por exemplo sobre como distribuidora cederia contratos ? disse Leite ao GLOBO.
Ele tem expectativa, porém, que os governos brasileiro e argentino resolvam brevemente esses entraves legais e jurídicos. A Argentina passa por uma situação de escassez de energia elétrica, uma vez que, com o frio intenso, o gás natural extraído no país passa a ser mais usado em calefação em vez de geração de energia termelétrica, explicou o presidente da Abradee.
? Precisa formatar um produto a ser vendido para a Argentina, com preço, prazo e quantidade. A sugestão é que essa energia venha das termelétricas desligadas e que estão nos contratos das distribuidoras, pois isso ajudaria a reduzir a tarifa dos consumidores brasileiros.
A Abradee levou ao governo federal também outros pleitos para aliviar o problema da sobrecontratação. Um deles, a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas, já foi autorizado na semana passada, com potencial para as empresas obterem R$ 5 bilhões em crédito com desoneração de imposto de renda no mercado, segundo Coelho Filho.
