BUENOS AIRES ? O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, apresentou as primeiras medidas para reforçar o controle da entrada de imigrantes ao país, enquanto prepara um decreto presidencial para autorizar a expulsão expressa ? num período máximo de dois meses ? de imigrantes condenados pela Justiça argentina. As medidas, segundo explicaram autoridades locais, visam a combater o aumento da violência, uma das principais preocupações da Casa Rosada, já em campanha para as Legislativas do próximo mês de outubro.
Uma das iniciativas comunicadas pelo Executivo argentino foi a criação do mecanismo de Informação Antecipada de Passageiros (API), que permitirá aos funcionários do departamento de Migrações contar com dados detalhados dos cerca de 12 milhões de passageiros que chegam à Argentina anualmente, via aérea.
A partir de agora, as companhias aéreas deverão entregar informações sobre todos seus passageiros com anterioridade à chegada. O governo pretende, assim, impedir a entrada de pessoas que tenham cometido delitos em seus países.
Macri também assinou um decreto que prevê a ativação da chamada Comissão Nacional de Fronteiras, cujo objetivo será controlar os movimentos nas fronteiras terrestres. A comissão será comandada pelo chefe de gabinete, Marcos Peña, em parceria com forças de segurança nacionais.
O chefe de Estado deverá, ainda, assinar um decreto autorizando a expulsão expressa de estrangeiros com antecedentes penais. Hoje, disse Macri, um estrangeiro preso e condenado na Argentina pode demorar até oito anos para ser deportado. A Casa Rosada quer reduzir esse prazo para, no máximo, dois meses.
Macri também instalou um debate sobre uma nova lei penal juvenil que, na opinião da Casa Rosada, deveria reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos.
