CUPERTINO (EUA) – A Apple vai recorrer nesta semana da decisão da União Europeia (UE) de cobrar um recorde de US$ 14 bilhões da companhia, alegando que os reguladores europeus teriam ignorado especialistas em tributação e leis empresariais ao deliberadamente escolherem um método para maximizar a arrecadação, disseram executivos.
A postura combativa da Apple surge após a Comissão Europeia determinar, em 30 de agosto, que o acordo fiscal da empresa na Irlanda, onde fica sua sede europeia, é ilegal, ordenando o reembolso de até ? 13 bilhões (13,8 bilhões de dólares).
A comissária de concorrência da UE e ex-ministra de Economia da Dinamarca Margrethe Vestager disse que o cálculo tributário para Apple na Irlanda implicava em uma taxa de 0,005% em 2014.
A gigante americana de tecnologia planeja apresentar recurso contra a decisão da Comissão Europeia ainda nesta semana, disse à Reuters o diretor financeiro, Luca Maestri, em entrevista na sede global da empresa, em Cupertino.
Segundo ele, a fabricante do iPhone e do iPad teria sido alvo da ação por causa de seu sucesso.
? Apple não é exceção em nenhum sentido pertinente à lei. A Apple é um alvo conveniente porque gera muitas manchetes. Ela permite à comissária se tornar a dinamarquesa do ano para 2016 ? afirmou o executivo.
A Apple argumentará na Justiça que a Comissão Europeia não foi zelosa na investigação porque desconsiderou especialistas em tributação trazidos por autoridades irlandeses.
A Comissão Europeia acusou a Irlanda em 2014 de se esquivar de legislação tributária internacional ao permitir que a Apple protegesse lucro de dezenas de bilhões de dólares em troca por manter empregos no país. Apple e Irlanda negam a acusação.
A exigência da comissão também desagradou o governo norte-americano, que acusou a UE de abocanhar a receita destinada aos cofres dos Estados Unidos.
O governo irlandês também está apelando da decisão da UE sob a justificativa de que deve proteger seu regime fiscal, responsável por atrair muitas multinacionais ao país.
