O Comitê Organizador Rio-2016 contabiliza cerca de R$ 350 milhões em bens adquiridos e que serão doados ou vendidos, após a realização da Olimpíada e da Paralimpíada. Cerca de R$ 126 milhões já foram doados (36%) e ainda não há destinação para R$ 154 milhões (44%). Outros R$ 70 milhões já tem encaminhamento, mas a entidade não o divulgou. Tudo o que o Rio-2016 utilizou para os Jogos, de garrafa térmica a máquina de lavar bola de golfe, está sendo inventariado para então definir pela doação (que pode ser de forma direta, via Portal de Doações ou por contra-partida) ou pela venda (também de forma direta, via leilão online, por meio de recompra, entre outros). Olimpíada de 2024
Já os itens alugados estão sendo devolvidos aos fornecedores. Até julho de 2017, o Rio-2016 tem de ser dissolvido, sem dívidas, lucro ou processos. Os valores arrecadados na venda desses bens serão usados para equilibrar o orçamento. A entidade fará ainda essa semana, o anúncio do primeiro lote de doações em seu portal. Nesse lote terão 400 computadores, 1.500 colchões, 2.500 jogos de roupa de cama, 4 mil edredons, 8 mil toalhas, um carrinho de golfe, duas ambulâncias para cavalo, entre outros itens que serão desmembrados de acordo com a demanda.
Até o momento, o Rio-2016 já doou de forma direta ou como contra-partida 17 mil colchões (para Exército, Bombeiros, Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, Exército da Salvação, entre outros), 12 mil computadores (Secretaria Municipal de Educação, Escola Naval, Exército, entre outros), duas ambulâncias para cavalo (ambas para o Exército), além de R$ 40 milhões em equipamentos esportivos.
Nesse último caso, o comitê faz a doação com supervisão do Ministério do Esporte, que foi quem pagou pelos itens e doou ao Rio-2016. O acordo já previa que, após as competições, a entidade repassasse às confederações e federações esportivas além de instituições militares com programas de alto rendimento. Nessa leva há bolas, mas também ringue de boxe, quadras de badminton, circuito completo de tênis de mesa (incluindo o piso), barcos de apoio da vela, raias e deck usados para a disputa do remo na Lagoa.
Em cerca de duas semanas, o comitê também anunciará os leiloeiros online que venderão parte dos produtos. O primeiro lote terá roupa de cama, de banho e UPs (sigla em inglês para uninterruptible power supply) ou no-break. Por oferecer grandes quantidades, o leilão será direcionado a pessoas jurídicas.
Nesse caso, os compradores pagarão além do preço dos objetos, os impostos correspondentes, já que esses valores não foram recolhidos. Isso porque, o Rio-2016 obteve uma série de isenções fiscais, com base na Lei Federal 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos.
Desde segunda-feira, uma enorme fila se forma no andar térreo do comitê, no Centro. É que milhares de celulares estão sendo vendidos a preços convidativos para os funcionários. Outros aparelhos vão a leilão. Um dos patrocinadores investiu nos Jogos com dinheiro e também oferecendo os telefones.
Para determinar as entidades aptas a receber as doações, o Rio- 2016 obedeceu além da Lei 12.780/2013, a Lei 6.423/2013, do Estado do Rio de Janeiro, que trata de imposto de transmissões e doações, e o Convênio ICMS 133/08, que autoriza os Estados a conceder isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
300 ENTIDADES RECEBERÃO E-MAIL SOBRE LOTES
Assim, as entidades precisavam se encaixar em uma série de exigências, entre elas, ser constituídas como pessoa jurídica de direito público (União, prefeituras, secretarias estaduais e municipais, algumas universidades, etc.), entidades esportivas ou do desporto olímpico (Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, federações, etc.), ou ainda associações sem fins lucrativos (dentro de especificações).
Segundo Tânia Braga, gerente geral de sustentabilidade, acessibilidade e legado do Rio-2016, cerca de 10 mil instituições, enquadradas nos requisitos, receberam comunicado sobre a possibilidade de receber doações via portal e instruções para inscrição. Deste universo, atualmente, 300 instituições estão aptas e outras 1.500, em processo de cadastramento (passarão por aprovação). Até novembro, outras instituições, dentro das exigências, podem se cadastrar.
Todas as 300 entidades receberão email avisando sobre os lotes de doações. E cada uma delas terá de se candidatar aos itens de interesse e preencher um plano de uso.
– Isso porque teremos um comitê para avaliar o benefício social que os itens trarão. O objetivo é atender o maior número de pessoas ou proporcionar importante impacto em uma localidade. São vários os critérios para escolher a destinação da doação – disse Tânia, que ressalta que caberá às entidades escolhidas a retirada.
Tânia explica que, como o Rio-2016 ainda faz seu inventário, não há um número exato de itens adquiridos. Além de somar milhares de objetos e descartar os que quebraram, os que se perderam, por exemplo, é preciso checar seus modelos de aquisição (aluguel, comprada, etc). Só então será possível destiná-lo.
– A medida que vamos fazendo o inventário, soltamos os lotes de doação ou lotes de leilão – diz Tânia, que encabeça trabalho voluntário para encaminhamento de outros itens: os deixados pelos atletas. – São objetos que adquiriram aqui ou trouxeram para uso pessoal na Vila e que deixaram para o comitê doar. É tanta coisa que encheu cinco containers.
Segundo ela, há produtos novos e usados, entre eles, uniformes, tênis, meias, material de higiene e limpeza, repelente, utensílios de cozinha, móveis, televisão, roupa de cama, etc.
– Irão para entidades que não podem receber as doações do Rio-2016 porque não cumprem as exigências legais. E já escolhemos 50 instituições das mais variadas.
