Cotidiano

Apenas um vendedor ambulante em Cascavel conseguiu alvará

Implantação da lei para a regulamentação deste trabalho foi feita em 2014

Cascavel – Elbis Junior Pereira exibe pelo Calçadão o alvará que obteve da Prefeitura de Cascavel para atuar como vendedor ambulante. Desde a implantação da lei para a regulamentação deste trabalho em 2014, apenas ele, que integra a Associação dos Camelôs Ambulantes, conseguiu o documento.

“Estamos orientando todos a atenderem os requisitos da lei, porém falta esclarecimento e o valor cobrado pelo alvará inviabiliza algumas atividades”, comenta Pereira.

Ajustes que precisaram ser feitos, mesmo após o início da legislação, interferiram na agilidade do processo.

“Por se tratar de novas rotinas para adequação à nova lei, eventualmente, se fazem necessários ajustes quanto aos procedimentos realizados”, afirma a presidente da Coopla (Comissão Permanente de Licença para Atividades Ambulantes), Maria Filomena Cardoso.

Atualmente cerca de 300 ambulantes estão na fila à espera do alvará exigido para exercer as atividades no Calçadão da Avenida Brasil em Cascavel.

“Uma comissão formada pelas secretarias de Planejamento, Finanças, entre outros setores, confere detalhadamente cada processo protocolado com base na nova legislação e os remetem para análise da Coopla”, esclarece Maria Filomena, ao acrescentar que nos próximos dias 40 processos para a liberação de alvará serão avaliados.

Apesar do número de ambulantes que fez o pedido de alvará, há muitos ainda atuando na ilegalidade.

“Sabemos que existem mais trabalhadores ambulantes do que os pedidos de regularização em Cascavel”, acrescenta a presidente da Coopla.

(Com informações de Romulo Grigoli)