RIO – O O Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta quinta-feira, que espera que até o fim deste mês a Agência Nacional do petróleo (ANP) conclua os estudos sobre os valores envolvidos na negociação com a petrobras para os campos a serem explorados no regime da Cessão onerosa.
ANP e Petrobras contrataram, separadamente, agências certificadoras internacionais. Assim, as duas partes farão as avaliações dos valores das reservas de petróleo. Essas negociações são importantes para se concluir se a estatal terá direito a receber recursos da União ou se, ao contrário, terá de ressarcir a União pelos valores das reservas existentes na cessão onerosa.
O regime de cessão onerosa foi criado em 2010 quando o governo concedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal, como parte da operação de capitalização da estatal relizada em 2010.
O secretário explicou que as informações serão tabuladas e padronizadas para serem, então, comparadas. O contrato da ANP com a certificadora venceu em novembro do ano passado, e agência fez um aditivo de renovação de prazo.
? Espero que a ANP conclua agora em janeiro (essa tarefa), porque a conta em si vai ser rápida ? destacou o secretário.
Os dados serão encaminhados ao ministério da Fazenda, para que as negociações com a Petrobras tenham continuidade. A expectativa é que as negociações sejam concluídas neste ano, afirmou o secretário.
Os cinco bilhões de barris de petróleo da cessão onerosa fizeram parte da operação de capitalização da Petrobras. Na época, foi fixado um preço para o barril do petróleo. Mas o contrato previa a revisão desses valores após a aprovação, pela estatal, do programa de desenvolvimento da produção, o que aconteceu anos atrás, quando preço do petróleo estava mais alto. A Petrobras espera receber uma boa fatia de recursos do governo federal, enquanto que o governo espera ter a receber da petroleira.
