SÃO PAULO e RIO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abre na quinta-feira uma consulta pública para discutir um pedido feito pela Petrobras para isentar uma plataforma do tipo FPSO prevista para operar no campo de Libra, no pré-sal, de requisitos de conteúdo local impostos por lei.
A consulta terá duração de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, e uma audiência pública está prevista para 30 de março, disse a autarquia em nota nesta quarta-feira.
“O objetivo da ANP, com a realização da consulta e da audiência, é garantir a transparência e a participação de todos interessados no processo decisório”, disse a agência.
O pedido de isenção das obrigações de conteúdo local referente à construção da unidade de produção, que será alocada para atender o projeto piloto de Libra, foi apresentado pela Petrobras em 30 de agosto de 2016.
Analistas têm observado o pedido de isenção com atenção porque a decisão da ANP tem potencial para influenciar de maneira decisiva o custo do projeto de exploração da mega jazida de Libra.
A Petrobras entende que a plataforma só será viável economicamente se o consórcio for liberado das obrigações.
