BRASÍLIA ? A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira suspender o pagamento de uma dívida de R$ 2,05 bilhões da Eletrobras, que deveria ser paga até a próxima terça-feira (16). A suspensão vale até o dia 30 de setembro, quando a agência reguladora analisará novamente o assunto.
Em maio, a estatal foi condenada a pagar o montante devido a supostas irregularidades na gestão do fundo do setor elétrico Reserva Geral de Reversão (RGR). A Aneel entendeu que houve ?apropriação indevida de receitas decorrentes de amortização de financiamento dos agentes do setor? e a estatal foi condenada a devolver o dinheiro que, sem correção, soma R$ 2,05 bilhões.
A RGR foi criada para ser uma reserva destinada a indenizar investimentos não amortizados em fins de concessões do setor elétrico. Mas no decorrer dos anos, essa conta passou a ser usada para diversos outros fins.
A Eletrobras alegou que, em maio, o Congresso Nacional aprovou uma medida provisória abrindo espaço para que a estatal deixe de quitar imediatamente os valores, ao dar descontos e prazos mais amplos para o pagamento dessas dívidas. Agora, a Aneel vai analisar com mais detalhes o pedido da estatal.
(*Estagiário sob supervisão de Eliane Oliveira)
