BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital da segunda etapa do leilão para construção de novas linhas de transmissão de energia e subestações. O certame deve ocorrer em 2 setembro, em São Paulo. Os investimentos previstos somam R$ 11,8 bilhões.
Serão ofertados 22 lotes para a construção de 6,6 mil quilômetros de linhas de transmissão. A construção e manutenção dessas linhas é paga pelos consumidores por meio da conta de luz. A assinatura dos contratos está prevista para novembro e, segundo o edital, o prazo de entrada em operação das linhas de transmissão varia entre 48 e 60 meses.
No início do ano, a Aneel decidiu dividir em duas etapas o leilão para a construção de linhas de transmissão e subestações. A primeira parte da licitação foi realizada em abril. Dos 24 lotes ofertados na época, 14 foram arrematados. A agência reguladora decidiu não incluir na segunda etapa os dez lotes que não tiveram interessados.
A Receita Anual Permitida (RAP) máxima do leilão será de R$ 2,012 bilhões no total. Nesses leilões, o vencedor de cada lote é a empresa que estiver disposta a receber o menor valor de RAP, que é a remuneração paga às empresas de transmissão, em relação ao teto fixado no edital.
Os lotes estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A Aneel prevê a geração de 24 mil empregos durante as obras de construção.
Os diretores da Aneel colocaram no edital um impedimento para que empresas em processo de caducidade de concessão ou inadimplente com obrigações setoriais não participem do leilão. Também não serão aceitos consórcios em que a participação de empresas nessa situação supere 5% do capital social.
(*Estagiário sob supervisão de Eliane Oliveira)
