BRASÍLIA – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta segunda-feira um inquérito administrativo para investigar um suposto cartel na construção, modernização e reforma de pelo menos cinco estádios da Copa do Mundo. O acordo é parte da Operação Lava-Jato e foi subsidiado por informações fornecidas pela Andrade Gutierrez em acordo de leniência firmado com o Cade.
Entre as obras que estão sob investigação do conselho estão a Arena Pernambuco, em Recife (PE), o Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ) e o Mineirão em Belo Horizonte (MG). Outras duas arenas estão mantidas em sigilo pelo Cade em benefício das investigações do Ministério Público. Outros três estádios possivelmente foram objeto de conluio: Arena Castelão, em Fortaleza (CE), Arena das Dunas, em Natal (RN) e Fonte Nova, em Salvador (BA).
As principais organizadoras do cartel teriam sido a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Também são investigadas outras quatro empresas: OAS; Carioca Engenharia; Queiroz Galvão; e Camargo Corrêa. Vinte e cinco pessoas físicas, entre executivos e ex-executivos das empresas, também estão no processo. Segundo a investigação, essas empresas teriam tido encontros preliminares em que cada uma indicou interesse nas futuras obras da Copa do Mundo, que não haviam sido sequer indicadas ainda. As concorrentes teriam ainda fixado preços, condições e vantagens para as licitações.
?Pelo exposto, os Signatários acreditam que este Protocolo representa a intenção de Andrade Gutierrez e de Odebrecht em colaborar mutuamente para dividir, entre elas, o maior número de projetos de estádios de futebol destinados à Copa do Mundo. Assim, Andrade Gutierrez e Odebrecht, em um movimento embrionário de formação do futuro conluio, negociaram referido Protocolo com o intuito de sedimentar o interesse de dividir os projetos referentes aos estádios da Copa do Mundo entre as empresas?, diz o documento firmado pelo Cade.
MINEIRÃO
Segundo o acordo de leniência, os ajustes anticompetitivos não foram implementados no estádio Mineirão porque, com a alteração da modalidade de licitação para Parceria Público-Privada, as empresas teriam optado por não participar do certame por acreditarem que, após o fim da Copa do Mundo, os lucros seriam baixos por essa modalidade de licitação.
?No entendimento dos Signatários, em virtude do porte dos estádios construídos e/ou reformados para a Copa do Mundo, as instalações esportivas não atingiriam lotação suficiente para cobrir os gastos de manutenção e administração dos estádios e gerar lucros em momento posterior à Copa do Mundo, isto é, durante a realização de campeonatos regionais e/ou nacionais?, diz o texto.
Uma das empresas também teria manifestado interesse pelo estádio do Morumbi, em São Paulo (SP), mas o acordo não se concretizou porque a arena não foi escolhida.
No documento, há a indicação ainda de três procedimentos licitatórios que podem ter sido objeto de conduta ilegal por parte das empresas: Arena Castelão, das Dunas e Fonte Nova. Nesses certames, no entanto, não houve participação direta dos signatários do acordo de leniência. Eles afirmam ainda que não há evidências de conluio na Arena Corinthians.
