Cotidiano

Anbima quer incentivo para fundos de previdência

SÃO PAULO – A indústria de fundos está atenta ao andamento da reforma da previdência e espera que mudanças nas regras de aposentadoria estimulem mais pessoas a aderirem ao mercado de previdência complementar, que é aquele em que os trabalhadores podem contratar diretamente com uma instituição financeira ou por meio do empregador. No entanto, para que esse desenvolvimento ocorra de forma mais rápida, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) irá conversar com o governo sobre incentivos fiscais para esse tipo de investimento.

? Já vimos alguns entraves regulatórios que inibem o crescimento da previdência complementar. Vamos identificar quais são esses pontos e vamos aprimorá-los e também desenvolver ações de educação ? afirmou Robert Van Dijk, presidente da Anbima, em encontro com jornalistas.

Um dos pontos que pode ser aprimorado, segundo a associação, é referente a tributação. A intenção é que ocorra algum tipo de benefício fiscal para incentivar a adesão a esse produto, uma vez que ele é de longo prazo. Em geral, as pessoas começam a contribuir para esse tipo de fundo logo após a sua entrada no mercado de trabalho. Os fundos de previdência têm um patrimônio líquido de R$ 627,1 bilhões.

Ainda na esfera fiscal, a associação também espera algum tipo de mudança na forma de tributação dos títulos de renda fixa. Atualmente, a alíquota do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os ganhos dessas aplicações vai de 15% a 22,5%, sendo a menor alíquota para quem ficar ao menos dois anos com o investimento. O que se deseja é uma mudança de conceito. Ao invés de considerar o tempo que o investidor fica com o papel para ter direito à regressão da alíquota, passaria a vale o prazo do título. Isso faria com que os investidores comprassem e vendessem esses títulos sem ficar preso ao prazo da alíquota menor, estimulando o mercado secundário.

? Dessa forma você fomenta o mercado secundário. Mas por enquanto estamos defendendo só o conceito. Ainda não fizemos as contas, porque sabemos que não pode ter uma renúncia fiscal neste momento ? Sérgio Goldstein, presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima.