BRASÍLIA ? O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta terça-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa estar preparada para intervir na Oi, mas que o governo ainda não trabalha com essa hipótese. A maior concessionária de telefonia do país está em processo de recuperação judicial e o novo presidente do órgão regulador do setor, Juarez Quadros, admitiu em entrevista ao GLOBO que não se pode ficar ausente em caso de um ?eventual insucesso? envolvendo a tele.
? Nós não queremos que tenha intervenção (na Oi). Mas a Anatel precisa estar preparada para se tiver intervenção. É um obrigação dela. A Anatel, se preciso, fará. Mas não é nosso esforço e nem nossa prioridade. A nossa preocupação é recuperar a empresa e que possa prescindir esse processo de intervenção ? disse o ministro, após participar da posse de Juarez Quadros.
A possibilidade de intervenção na tele carioca é considerada um plano B de um grupo de trabalho montado pelo governo, sob a coordenação da própria Anatel, para analisar a busca de uma saída para a Oi. Fazem parte os ministérios da Fazenda, do Planejamento, Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU).
? O presidente da Anatel respondeu é que é uma obrigação da Anatel estar preparada para essa resposta (intervenção) caso haja problemas na recuperação judicial. O nosso esforço será ajudar a empresa encontrar a solução. Nós temos duas premissas: trabalhar para que não haja intervenção e não haverá injeção de recursos públicos ? afirmou Kassab.
O ministro também afirmou que o governo ?caminha para estar favorável? ao projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997. O texto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto prevê que os contratos de concessão poderão ser transformados em autorizações. Isso reduz exigências às empresas e abre espaço para mais melhorias nas teles e maior competitividade. O projeto também deixa claro como serão feitos os cálculos do saldo remanescente dos contratos a ser usado em novos investimentos em banda larga, os chamados bens reversíveis.
? O governo caminha para estar favorável a esse projeto. Existe essa tese que tem sido amadurecida, e não é uma iniciativa deste governo. O governo está entendendo que é uma mudança positiva, mas vamos aguardar o projeto final ? disse o ministro.
*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira
