Foz do Iguaçu – Aproximadamente 7 mil analistas tributários da Receita Federal de todo o País cruzaram os braços ontem numa greve de 24 horas contra o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016; contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, afetando diretamente a Administração Tributária e Aduaneira; e contra as medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral.
Na região oeste do Paraná, sobretudo em Foz do Iguaçu, são pelo menos 120 profissionais e parte deles também cruzou os braços ontem. O sindicato reforça que, por se tratar de uma região de fronteira e alguns serviços essenciais precisam ser mantidos, ao menos 30% dos profissionais se mantiveram na ativa.
Durante a greve, não foram realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuaram na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
Bônus eficiência
Segundo o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o movimento paredista também é uma medida contra as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, como a falta de regulamentação do Bônus de Eficiência, um instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional constante no acordo dos analistas tributários; e a falta de definição em relação às progressões/promoções dos analistas tributários, além das medidas que afetam diretamente a Administração Tributária e Aduaneira. A greve também foi deflagrada em protesto as medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral, como a majoração das contribuições previdenciárias (Medida Provisória 805/2017), o adiamento dos reajustes salariais já concedidos em lei e a redução do salário inicial da categoria.
