Cotidiano

Anac deve aprovar nesta terça leilão de quatro aeroportos em março

BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reúne em caráter extraordinário nesta terça-feira para deliberar sobre os editais de concessão dos próximos quatro aeroportos que serão privatizados. São eles: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Com a aprovação dos editais nesta semana, o leilão dos aeroportos deverá ocorrer em março, para respeitar o prazo mínimo de cem dias entre a data de divulgação do edital e a do leilão, conforme prevê a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A reunião diretoria colegiada da Anac ocorre nesta noite, mas a decisão só deverá ser divulgada em Diário Oficial posteriormente. Amanhã, o governo deverá promover uma entrevista coletiva para esclarecer pontos específicos do edital.

Conforme previsão da Medida Provisória 752, publicada pelo governo na sexta-feira, as empresas que vencerem os leilões deverão pagar parte do programa de demissão voluntária que a Infraero deverá oferecer aos servidores dessas localidades.

Os investimentos previstos nos aeroportos são de R$ 6,53 bilhões, com outorgas mínimas somadas de R$ 2,91 bilhões. Os estudos oficiais do governo apresentam perspectiva de crescimento contínuo do fluxo de passageiros nos aeroportos, com médias entre 3,73% ao ano (Porto Alegre) e 4,79% (Fortaleza) até o fim das concessões.