Política

Amop sugere unificação de toque de recolher, mas não define ações regionais

Sugestão é que todos estabeleçam no máximo as 23h o horário de funcionamento das atividades

Amop sugere unificação de toque de recolher, mas não define ações regionais

Com um cenário crítico de contaminação da covid-19, os municípios associados à Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) decidiram unificar o horário de toque de recolher para atividades de entretenimento, bares e restaurantes, contudo, não chegaram a um acordo sobre a regionalização das medidas de enfrentamento.

O assunto foi discutido na 5ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em Cascavel na manhã dessa sexta-feira (28) e comandada pelo presidente da entidade, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, e com a participação de mais 40 prefeitos, prefeitas e vices em exercício.

A orientação da Amop foi de que os municípios estabeleçam como limite máximo o horário das 23h para o funcionamento dessas atividades, podendo cada um diminuir se sentir necessidade. O decreto estadual que entrou em vigor nessa sexta estabelece toque de recolher das 20h às 5h, mas tolerância até as 23h a restaurantes.

O objetivo da unificação do toque de recolher é evitar que jovens transitem entre os municípios sem restrições.

Apesar da orientação do governador Ratinho Junior para que o decreto estadual seja seguido pelos municípios, cada prefeitura tem a liberdade para editar os próprios decretos e definir horários de funcionamento das atividades locais.

Como cada município possui uma realidade diferente, Paranhos argumenta que não seria possível um decreto regional. Porém, ficou acordado entre os prefeitos que todos os municípios terão um horário fixo para o fechamento dos restaurantes. “Tem o decreto do governo do Estado e cada município, diante da sua realidade, dos seus números e daquilo que está passando, faz as intervenções pontuais. Cada município tem que ter liberdade porque é muito diferente um do outro, no número de pessoas, disposição de infraestrutura de saúde e perfil do seu comércio”, afirma Paranhos. “Então, somente colocamos um teto no toque de recolher, o máximo que pode ir [os restaurantes] é até as 23h. No caso de Cascavel, temos uma liberdade maior para os restaurantes, mas é preciso entender que a pessoa precisa comprovar com nota e cupom fiscal de onde está vindo. Ainda dizemos a todos que o toque de recolher permanece aquele do governo do Estado. Mas as exceções precisam ser justificadas.”

Paranhos salienta ainda que os decretos são apenas orientações e que o mais importante é a responsabilidade individual.

O que dizem os prefeitos

Apesar da unificação do toque de recolher para o funcionamento das atividades, alguns prefeitos defendem a regionalização das medidas, caso de Beto Lunitti, prefeito de Toledo. “A gente preferia que tivesse uma regionalização das medidas. Gostaríamos que fossem unificadas, mas tem uma série que questões que são compreensíveis. Decidimos unificar o funcionamento dos estabelecimentos até o horário máximo de 23h para todos os municípios, porém, o prefeito que quiser poderá seguir o decreto do Estado sem problemas.”

Para o prefeito de Assis Chateaubriand, Valter Souza Correia, o Valtinho, como cada município tem um comitê de enfrentamento da covid-19, não tem como os prefeitos tomarem a decisão sem levar aos comitês. “Além disso, a maioria dos prefeitos já havia realizado a reunião e definido as pontualidades de cada município e até editado novos decretos com especificidades de cada cidade”, acrescenta.

Segundo elel, Assis aderiu ao decreto estadual, mas irá adequar algumas questões à realidade do Município. O toque de recolher e o funcionamento do comércio ficam às 20h.

A Prefeitura de Santa Tereza do Oeste publicou nessa sexta novo decreto, estabelecendo o horário circulação das pessoas e funcionamento dos comércios até as 20h, com exceção para alunos, trabalhadores da educação e do transporte de alunos, até as 23h30.

Palotina deverá seguir o decreto em vigor cujo toque de recolher começa à meia-noite. Contudo, a partir das 23h fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento.

Um dos municípios com medidas mais rígidas, Foz do Iguaçu também defende ações uniformes. “O ideal é fazer as medidas de forma conjunta, como fez a região central do Paraná, onde 68 municípios tomaram medidas conjuntas. Se as medidas não tiverem uniformidade, propicia o deslocamento de pessoas de uma cidade para outra e permite o avanço da doença. Estamos restringindo em Foz há duas semanas e nos dois fins de semana saíram grupos daqui para outras cidades que não estão com restrições tão duras”, alerta o prefeito Chico Brasileiro.

Brasileiro alerta para a transmissão do vírus na região de fronteira, que tem uma taxa maior. “A taxa de transmissão do vírus na região de fronteira é maior. Existe 1 milhão de pessoas que moram na região de fronteira e isso foge de planejamento de cada cidade. É necessário um controle sanitário. Esse trânsito de pessoas entre países expõe a entrada de novas variantes”.

Foz do Iguaçu seguirá à risca o decreto do governo do Estado, com toque de recolher às 20h, com exceção de restaurantes, que podem funcionar até as 21h, e fechamento total no domingo.