Mercedes – O aumento do preço do dólar de certa forma salvou o repasse de royalties aos municípios lindeiros no último mês. É que, por conta de uma crise hídrica, o repasse no mês de agosto (correspondente à produção da Usina de Itaipu no mês de junho) caiu cerca de 30% e nem mesmo a mudança na lei do repasse que fez com que o percentual destinado aos municípios aumentasse 20 pontos percentuais manteve o nível de repasse.
De acordo com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a produção de energia foi ainda menor no mês de julho que em junho, o que faria o repasse cair ainda mais. Porém, como o pagamento é feito em dólar, o aumento de cerca de R$ 0,34 no valor do dólar (passando de R$ R$ 3,80 em agosto para R$ 4,14 em setembro) fez o valor repassado ser um pouco maior que nos mês anterior.
caso de Mercedes, em agosto o repasse foi de R$ 625.692,87, já o de setembro chegou a R$ 679.630,10, um aumento de R$ 53.937,32. Apesar de não ser o valor esperado, que no caso de Mercedes a expectativa era de que chegasse perto dos R$ 800 mil, o fato de o repasse não cair ainda mais traz certo alívio. “Diante da situação complicada que estamos enfrentando, recebendo bem menos do esperado, manter o que vínhamos recebendo, já traz um pouco de tranquilidade. Esse descontrole do dólar por conta do momento político para uns é prejudicial, mas no nosso caso ajudou a ganhar fôlego para quitarmos nossos compromissos por mais um mês”, afirma a prefeita de Mercedes e presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros, Cleci Loffi.
No caso de Foz do Iguaçu, o aumento chegou R$ 563.493,38, passando de R$ 6.536.741,62 para R$ 7.100.235,00. Para Entre Rios do Oeste o valor passou de R$ 1.065.491,48 no mês passado, para R$ 1.157.341,12, um aumento de R$ 91.849,64.
Incerteza
A Itaipu registrou no mês de agosto um pequeno aumento na produção de energia, o que deve refletir no repasse de royalties do mês de outubro. Porém a continuidade da crise hídrica e a previsão de um mês de setembro com poucas chuvas devem refletir na produção novamente. Diante da situação, as prefeituras já buscam uma reorganização. “Estamos analisando a situação e repensando tudo o que havíamos planejado por conta do aumento esperado. E não só as áreas em que o dinheiro dos royalties seria investido, mas o município como um todo. Em Mercedes um concurso público já estava programado, mas diante da incerteza resolvemos suspender e aguardar mais um pouco. Não há perspectiva de melhora imediata na produção e não podemos contar com o dólar sempre, então é preciso agir com cautela por que os compromissos precisam ser honrados todos os meses”, enfatiza Cleci.
Mudanças
A mudança que passa de 45% para 65% o repasse de royalties aos municípios entrou em vigor em maio, mas causou algumas dúvidas dos prefeitos já que o valor recebido foi bem menor que o esperado. Uma reunião foi realizada com representantes da Usina Hidrelétrica de Itaipu e alguns pontos foram esclarecidos, como o aumento parcial apenas sobre a produção da energia e não sobre a variação do dólar.
Agora os prefeitos aguardam a reunião agendada para o dia 10 de outubro com a Aneel para entender o motivo do repasse com o aumento total começar a valer apenas no ano que vem.
