BRASÍLIA – Deputados aliados do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticaram a decisão do presidente em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA), de retirar a consulta que poderia beneficiar Cunha na votação do processo por quebra de decoro parlamentar no plenário da Casa. Segundo os aliados, a decisão não tem respaldo jurídico e parece estar relacionada a retaliação. Citam a derrota do candidato indicado por Maranhão para presidir a CPI do DPVT, deputado Luis Tibet (PTN- MG), por ação dos aliados de Cunha, especialmente o líder de seu partido, Aguinaldo Ribeiro (PB).
? Enviar a consulta numa semana e retirar na semana seguinte? Parece retaliação porque perdeu a disputa em uma CPI (DPVAT) ? criticou o deputado Carlos Marun (PMDB-RJ), que disse que Cunha “não gostou” da decisão de Maranhão.
Marun afirma que a retirada atrapalharia mais Cunha se a pena aprovada no conselho fosse mais branda, mas que o grave erro é “fulanizar” a questão.
Relator da consulta, o deputado Arthur Lira (PP-AL), diz que a decisão de retirar a consulta foi casuística e extemporânea e também acredita que a decisão possa estar relacionada a “interesses contrariados”:
? Ele não era obrigado a mandar a consulta à CCJ, mas quando manda e o parecer vem contrário ao que ele espera, retira! Para mim parece casuísmo. Deve estar com interesses contrariados e vem com essa decisão casuística. Entre a lei e a tradição, ele optou pela tradição ? criticou o relator da consulta retirada.
Lira questionou os dois argumentos incluídos por Maranhão ao justificar a retirada da consulta, citando decisões antigas da Casa, uma delas defendida pelo ex-deputado Nelson Jobim, de que o que é votado em plenário é o parecer e não o projeto de resolução.
? É uma discussão técnica e ele imprimiu esse desgaste. A decisão dele diz que é o parecer que vai a voto, mas se baseia no código de 2001 e cabe recurso em plenário contra isso. Será feito. O Código foi alterado em 2011 e o artigo 13º fala sobre “o projeto de resolução oferecido pelo Conselho de Ética”. É isso que deve ser votado ? disse Lira
Segundo interlocutores, quando questionado sobre o porquê da retirada da consulta, Maranhão disse que as explicações estão no documento, numa referência às justificativas apresentada por ele citando os pareceres anteriores que anexou. Segundo interlocutores, quando ele encampou a consulta feita por aliados de Cunha, não sabia desses pareceres.
