Cotidiano

Alemanha separa ? 30 milhões para indenizar presos por serem gays

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RIO ? O governo alemão vai destinar 30 milhões de euros para compensar os mais de 50 mil homens que foram presos por serem gays, informou neste fim de semana o jornal local ?Süddeutsche Zeitung?. De acordo com o ministro da Justiça, Heiko Maas, o valor da indenização vai ?depender dos casos concretos individuais?, que considera a duração da sentença. As regras serão detalhadas num projeto de lei, que será anunciado formalmente neste mês.

Além da indenização, os homossexuais condenados terão seus nomes limpos. O ministério estima que mais de 5 mil pessoas ingressem com pedido de compensação.

Entre 1871 e 1994, o código penal alemão continha o infame ?Parágrafo 175?, que considerava atos homossexuais como crime. No total, mais de 140 mil homens foram condenados. Durante o período nazista, milhares de homossexuais foram levados aos campos de concentração, mas mesmo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a perseguição continuou, com cerca de 50 mil condenados.

Em 1968, a então socialista República Democrática Alemã parou com a aplicação da lei, sendo seguida pela Alemanha Ocidental no ano seguinte. Entretanto, o parágrafo só foi banido do código penal em 1994.

Os homossexuais condenados durante o período nazista foram perdoados em 2002, mas os que foram sentenciados ao longo dos últimos 70 anos ainda possuem a ficha suja. Além da prisão, os homossexuais muitas vezes perdiam seus bens e empregos, além de sofrerem com a exclusão social.