Cotidiano

Alemanha aprova lei rigorosa sobre ofensa sexual: 'Não significa não'

Centenas de mulheres disseram que foram atacadas, apalpadas e roubadas fora da estação de trem

BERLIM, Alemanha – O parlamento alemão aprovou nesta quinta-feira por unanimidade leis mais duras que tornam crime qualquer forma de contato sexual não consensual. A aprovação foi interpretada como uma resposta para tranquilizar uma opinião pública abalada pelos ataques em massa contra mulheres na véspera do Ano Novo. Grande parte dos agressores eram imigrantes.

As medidas, apelidadas de “nein nein heisst” ou “não significa não” pelos meios de comunicação alemães, tem por objetivo acabar com as lacunas que tornavam difícil punir infratores se faltassem prova de que usaram violência contra suas vítimas ou quando as vítimas não resistiram à abordagem.

Sob as novas regras, toda e qualquer forma de contato sexual não consensual será punida, independentemente das circunstâncias. Todos os 601 legisladores que participaram do debate votaram a favor das novas medidas.

Na noite do último 31 de dezembro, na cidade de Colônia, na Alemanha, centenas de mulheres disseram que foram atacadas, apalpadas e roubadas fora da estação de trem. De acordo com a polícia, a maioria dos suspeitos era formada por homens de aparência africana ou de árabes. O episódio incendiou o tão acirrado debate sobre a crescente população de migrantes chegando à Europa.

Depois do indicente, o chefe de polícia foi forçado a renunciar, devido ao clamor da opinião pública por uma resposta. Muitos se colocaram contra a decisão do governo de permitir a entrada de mais de um milhão de migrantes no ano passado, um contigente formado em grande parte por pessoas desesperadas e sem ter mais para onde ir, em fuga de conflitos na Síria e no Iraque.

Logo após os ataques em Colônia, ativistas em prol dos direitos das mulheres lançaram o “No Means No”, a campanha de conscientização que levou a um debate sobre o desafio de integrar os recém-chegados.