BRASÍLIA O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) acusou o ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades Daniel Vital Nolasco, militante do PCdoB, de envolvimento num esquema de desvio de dinheiro destinado a projetos do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Corrêa disse ainda que Nolasco foi indicado para o cargo no Ministério das Cidades pelo ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Afirmou também que Aldo sabia que indicações políticas da base aliada tinham como objetivo a arrecadação de propina. Segundo Correa, um terço da propina destinada ao partido era entregue ao ex-ministro. As informações foram publicadas pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite desta sexta-feira.
A delação de Corrêa, que tem 72 anexos sobre casos de corrupção, depende de homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado também apontou o envolvimento de pessoas ligadas ao PP e ao PT em desvios de dinheiro do Minha Casa Minha Vida. Um dos casos citados pelo ex-deputado diz respeito a um projeto executado pela RCA Assessoria, empresa de Daniel Nolasco e de um ex-assessor dele no Ministério das Cidades, Fernando Borges.
Segundo Corrêa, a RCA cobrava taxas de 10% a 30% para intermediar a construção de casas populares. A empresa atuaria em múltiplas frentes. Prestava consultoria para prefeituras, representava pequenos bancos em cidades pequenas e, em alguns casos, participava diretamente das construções. O esquema teria o suporte extra de Nolasco, numa área estratégica do Ministério das Cidades. O suposto envolvimento da RCA e de militantes do PCdoB nas fraudes foi revelado pelo GLOBO em 13 de abril de 2013.
A RCA teria atuado em projetos de construção de pelo menos 113 mil casas. Corrêa disse que, se as taxas cobradas pela empresa não fossem pagas, os projetos de construção das casas não saíam do papel. Correia sustenta que as propinas obtidas nos negócios eram distribuídas entre PCdoB, PT e PP. Um das supostas fraudes foi descoberta pelo GLOBO a partir da análise do site da RCA. Pelas informações disponíveis era possível identificar o direcionamento de licitações destinadas à contratação de empresas que iriam construir casas populares financiadas com recursos federais.
Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar era o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553. A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo.
Em nota, Aldo Rebelo disse que as afirmações de Pedro Corrêa são falsas.
“As afirmações do ex-deputado Pedro Corrêa são falsas, caluniosas e receberão como resposta um processo contra suas falsidades, pelas quais responderá perante a Justiça. Não indiquei integrantes para o Ministério das Cidades, não tive qualquer responsabilidade na atuação de eventuais indicações para aquele ministério, bem como não tive responsabilidade na atuação das pessoas apontadas pelo sr. Pedro Corrêa.Só posso atribuir a atitude de Pedro Corrêa, ao envolver meu nome em suas atividades criminosas, ao ressentimento resultante da cassação de seu mandato de deputado federal sob minha presidência da Câmara dos Deputados”, diz o ex-ministro no texto.
