Cotidiano

AGU pede devolução de R$ 11 bilhões de empresas e suspeitos

Os processos têm como base, conforme divulgado pela AGU, o sobrepreço praticado por meio de cartel e fraude licitatória na Petrobras

Curitiba – A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou ontem, em Curitiba, duas ações de improbidade contra 15 empresas e 12 pessoas físicas que são suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. A AGU pede a devolução aos cofres públicos de R$ 11 bilhões.

Os processos têm como base, conforme divulgado pela AGU, o sobrepreço praticado por meio de cartel e fraude licitatória na Petrobras. Ao se considerar outras ações que haviam sido protocoladas anteriormente, a AGU pediu, até o momento, a devolução R$ 12,06 bilhões.

“As peças demonstram que as empresas se organizaram para fraudar as licitações de grandes obras da Petrobras, de modo a dividir entre si as mais valiosas contratações propostas pela estatal e eliminar a concorrência, o que levou ao aumento arbitrário e ilícito dos lucros (sobrepreço)”, afirma a AGU.

De acordo com os advogados, a formação de cartel ficou comprovada em manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a partir de provas colhidas em processos penais.

A força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) promoveu 41 acusações criminais contra 207 pessoas – 19 acusações receberam sentença com condenação por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. Há ainda processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Recuperados R$ 546 milhões

A Operação Lava Jato recuperou R$ 545,9 milhões por meio de acordos de colaboração premiada, segundo o MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República). A força-tarefa afirma que os 108 pedidos de cooperação internacional feitos até então pela investigação permitiram rastrear o dinheiro em contas no exterior.