RIO ? A África do Sul anunciou que abandonará o Tribunal Penal Internacional (TPI) em uma carta enviada à ONU. A decisão foi imediatamente criticada por ativistas dos direitos humanos. No documento, o país afirma que suas obrigações a respeito da resolução pacífica dos conflitos são, às vezes, incompatíveis com a interpretação do tribunal.
?A República da África do Sul se retira do TPI, uma retirada que será efetiva em um ano, a partir da data em que o secretário-geral da ONU receber esta carta”, afirma a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite NKoama-Mashabane, no texto.
A decisão foi anunciada após uma divergência no ano passado: a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o mandatário.
O TPI acusa o presidente do Sudão de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio no conflito da região de Darfur. A África do Sul alegou que o sudanês tinha imunidade como chefe de Estado.
Não demorou para que grupos de direitos humanos criticassem a decisão da África do Sul.
? A proposta de retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) mostra desrespeito surpreendente pela Justiça de um país há muio visto como um líder global na prestação de contas para as vítimas dos crimes mais graves ? disse Dewa Mavhinga da Human Rights Watch à rede BBC.
