Cotidiano

Afastamento de ministério e indicação ao STF de Alexandre de Moraes são publicadas no Diário Oficial

64759955_Brasil Brasília BsB DF 06-02-2017 - Minha Casa Minha Vida - O Presi.jpgRIO ? No dia seguinte a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga deixada por Teori Zavascki, morto mês passado em acidente aéreo, foi publicado no Diário Oficial da União seu afastamento do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, ?para tratar de assuntos particulares?. O despacho assinado pelo presidente Michel Temer encaminha ainda seu nome para apreciação no Senado Federal. Moraes indicação STF

O ministro estava à frente da pasta desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a presidência da República, durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Moraes deve ficar afastado até a sabatina do Senado, quando sua nomeação ao Supremo será aprovada ou não. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assume o comando em seu lugar.

O ministro, que é filiado ao PSDB e foi indicado pelos tucanos para o Ministério da Justiça, em setembro, vinha constando na lista de possíveis escolhidos até a semana passada como um nome “frágil”, já que Temer sinalizava pela indicação de um nome mais técnico do que político. Com isso, buscava minimizar eventuais críticas da opinião pública. No entanto, segundo relatos de pessoas que estiveram com o presidente, esta tendência teria mudado.

Se sua indicação for aprovada pelo Senado, Moraes deve assumir os processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato, onde deverá ser o revisor ocupando a Primeira Turma, composta pelos ministros Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso Rosa Weber e Luiz Fux.