BRASÍLIA – Os adversários do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta se reeleger presidente da Câmara, entraram com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que ele seja proibido de ser candidato. Os autores do pedido são todos candidatos ao cargo: os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE). Eles também solicitam que a eleição, marcada para a quinta-feira, seja suspensa até que o STF tome uma decisão definitiva sobre o caso.
A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba.
Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato. Adversários de Maia já ingressaram com outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que ele seja proibido de ser candidato, mas não houve decisão ainda. Em uma terceira ação, o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu outra coisa: que Maia fosse afastado da condução do processo eleitoral. Ele alega o presidente da Câmara não pode, ao mesmo tempo, ser candidato e estar à frente do processo.
A ação apresentada nesta segunda não tem relator ainda, mas ele deverá ser o ministro Celso de Mello, o mesmo das outras três ações.
