Cotidiano

Adiamento de referendo contra Maduro irrita oposição venezuelana

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CARACAS ? A decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela de empurrar para o ano que vem a realização de um referendo revocatório do mandato do presidente Nicolás Maduro irritou a oposição, que acusa o órgão de ser um braço do chavismo. E ainda trouxe à tona um desentendimento interno no próprio CNE. Nesta terça-feira, Tibisay Lucena, presidente do órgão, anunciou que uma petição para recolher assinaturas de 20% dos eleitores registrados, o próximo passo no processo, ?provavelmente? ocorreria apenas no final de outubro. Como a votação final só poderia ser realizada 90 dias após a ativação da nova coleta, a consulta aconteceria em meados de fevereiro de 2017.

O anúncio de Lucena, transmitido pela TV estatal, caiu como um balde água fria na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), que convocou um protesto nacional até Caracas, em 1º de setembro, para exigir nova data de recolhimento. Em coletiva de imprensa convocada às pressas, o governador Henrique Capriles, um dos líderes da MUD, disse que o CNE não poderia ?se atrever? a dizer ao país que não haverá consulta este ano.

? Os que dizem que não haverá referendo este ano são os mesmos que acreditavam que ganhariam a Assembleia Nacional (AN) ? desafiou, em referência às eleições que deram à oposição a liderança da AN pela primeira vez. ? É nosso direito constitucional e o faremos valer. Nós nos mobilizaremos em toda a Venezuela.

DIVISÃO DENTRO DO ÓRGÃO ELEITORAL

No Twitter, o deputado Juan Andrés Mejía, também pediu que a população se manifestasse nas ruas contra a data:

?O que fazer agora? Impulsionar o maior movimento de pressão popular que a Venezuela conheceu para garantir uma mudança democrática este ano.?

Uma votação ainda em 2016 seria crucial para a oposição. Se Maduro for afastado este ano, seriam realizadas nova eleições ? as pesquisas sugerem que ele perderia o pleito, em um momento de grande descontentamento com a escassez de produtos e alta inflação. Mas, uma a saída em 2017 levaria o vice-presidente (do partido governista) a assumir o poder até o início de 2019, de acordo com a Constituição.

Para José Ignacio Hernández, professor de Direito da Universidade Central da Venezuela, trata-se de uma medida inconstitucional.

?Para que o referendo revocatório se realize em 2016 depende apenas a vontade do CNE de cumprir a lei. E apenas o controle cidadão pode garantir isso?, escreveu no Twitter.

A polêmica chegou ao próprio CNE, com a declaração do reitor Luis Emilio Rondón, único dos cinco diretores próximo à oposição, em desacordo com a decisão tomada pela maioria. Em nota, Rondón disse que a inexistência de um cronograma desde o início do processo ?feriu o princípio de imparcialidade? que deve existir entre as partes.

Lucena respondeu às acusações:

? Acusar o poder eleitoral e seus funcionários é uma tentativa de torcer a via constitucional. Busca-se pressionar ao máximo para fazer a população acreditar que a aplicação da lei é um capricho.

O governo, por sua vez, afirmou que o referendo ?morreu? e descartou que ele seja realizado até mesmo em 2017.

? Foi submetido a uma fraude maciça, e isso causou sua morte ? acusou o líder chavista Jorge Rodríguez.