ADI pelo Paraná: sem recesso, teste incluso e cota de 30%

Sem recesso

Quando usar máscara de pano

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, já avisou aos deputados estaduais que não haverá recesso parlamentar em julho: “Estaremos à disposição para votar os projetos necessários para o enfrentamento da pandemia. Vamos ficar mobilizados de forma permanente”.

 

Teste incluso

O projeto de lei apresentada do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) torna obrigatória a inclusão de testes para o coronavírus nos exames de sangue realizados em unidades de saúde públicas e privadas. O objetivo é formar um banco de dados que embase a elaboração de políticas de enfrentamento da covid-19 no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

 

Cota de 30%

O TSE decidiu que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. Ao julgar o caso, os ministros seguiram entendimento da relatora e presidente do TSE, Rosa Weber. Para a ministra, embora as legendas tenham autonomia, há uma lacuna legislativa sobre cotas de gênero para os cargos de direção e a Justiça Eleitoral deve estimular a participação feminina na política.

 

***Enfrentamento

A AMP destacou o trabalho e o empenho dos deputados estaduais no enfrentamento da covid-19 e no fortalecimento do municipalismo no Paraná. O presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco (PSDB), agradeceu ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), pelo apoio às prefeituras, nas medidas protetivas de combate ao coronavírus e outros inúmeros projetos de lei que atendem os municípios paranaenses que foram aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia.

 

Racionamento

O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, afirma que a severa estiagem que assola o Paraná não deve causar o racionamento de água. Stabile explanou aos deputados as ações para enfrentar o longo período sem chuvas. As medidas preventivas implantadas pela Sanepar devem evitar o racionamento de água, mas ele reafirmou que é preciso o uso racional da água.

 

Seguro-desemprego

O Ministério da Economia aponta que foram 51.120 solicitações de seguro-desemprego em abril deste ano no Paraná. O Estado ficou atrás de São Paulo com 217.247 solicitações, Minas Gerais com 85.990, Rio de Janeiro com 58.945 e Rio Grande do Sul, com 53.055. Por conta da pandemia do coronavírus e das restrições impostas pelo distanciamento social, quase todas as solicitações de seguro-desemprego têm sido feitas pela internet, já que as agências onde é possível dar entrada no benefício presencialmente estão com o atendimento total ou parcialmente suspenso.

 

***Menor taxa

O Paraná foi o estado que apresentou a menor taxa de crescimento de casos de covid-19 entre 11 e 18 de maio. No período, a variação foi de 27,6% no número de registros confirmados da doença, enquanto a média nacional bateu em 49,5%. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná também foi a menor do Brasil: 14,4%.

Mosquito da dengue nas áreas externas


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