FLORIANÓPOLIS – O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira que a possibilidade de as previdências regionais aderirem à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é uma oportunidade para o segmento de fundos de pensão.
?Essa é uma possibilidade de fortalecer a previdência complementar, e já está no Congresso ? afirmou Caetano, durante o congresso anual da Abrapp, associação que reúne as entidades de previdência complementar.
O projeto prevê que estados sem condições de ter fundo próprio, caso de Rio e São Paulo, possam aderir ao programa por meio de um aporte inicial e, depois, mensais.
Caetano reforçou que o projeto de reforma da previdência que vem sendo elaborada pelo governo vai buscar tornar o sistema mais “equitativo”, reduzindo as diferenças de categoria entre grupos de contribuintes.
? Um dos itens da reforma é tornar o regime mais equitativo, ele tem como norte uma harmonização das regras, além de buscar a sustentabilidade ? afirmou o secretário de Previdência, reforçando a necessidade de adoção de uma idade mínima para aposentadoria, uma das mudanças mais importantes que deve entrar no projeto. – A questão da aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição, que tem levado as mulheres a se aposentarem aos 55, 50 anos, no Brasil, é diferente da de outros países. O padrão usual do mundo é da idade mínima. E no Brasil já existe um grupo bem expressivo de pessoas que só se aposenta por idade. Isso já acontece aqui no país.
O secretário afirmou que não se pode creditar à crise financeira a necessidade de reforma da previdência.
? Não podemos cair no erro de dizer que algumas reformas são necessárias só por causa da crise. Há problemas estruturais por trás. É que há riscos de que alguns usem a crise como contra-argumento… ? criticou.
