Cascavel – O Paraná reduziu em 58% o número de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos, exercendo alguma atividade remunerada, enquanto no Brasil a redução foi de 43,5%. O resultado foi levantado na Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), considerando o período de 2011 a 2015. Nesta terça-feira (12), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mobilizações e ações devem ser promovidas em todo o País para reforçar a data.
A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que o bom resultado no Paraná é fruto de ações integradas entre secretarias estaduais, prefeituras e entidades sociais.
“São diversas iniciativas para o desenvolvimento social e econômico dos municípios que fomentam a geração de emprego e renda e trazem melhores condições de vida para a população. Tudo isso aliado aos constantes investimentos na rede de proteção de crianças e adolescentes”.
Para o superintendente da Política de Garantias de Direitos da secretaria, Leandro Meller, é fundamental que os investimentos em ações preventivas e protetivas sejam contínuos: “É um trabalho incessante para sensibilizar a sociedade e as famílias em que a violência é cometida. É um ciclo por vezes cultural, que prejudica o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, impedindo-os de estudar e brincar”.
Estratégia
No Paraná, as ações de combate ao trabalho infantil envolvem a integração de diversas políticas públicas. Esse trabalho é coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, responsável pela política estadual da criança e do adolescente.
Desde 2011, a secretaria aplicou R$ 170 milhões do FIA (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência) na proteção de crianças e adolescentes em todo o Estado. Os recursos foram usados no atendimento de criança e adolescentes em programas de aprendizagem, enfrentamento à violência, erradicação do trabalho infantil, saúde, proteção e bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social.
Dentre os investimentos está a estruturação dos 424 Conselhos Tutelares do Estado, com a compra de equipamentos, veículos e capacitação contínua dos conselheiros. Também está prevista a construção de 31 novas sedes, em 30 municípios do Estado.
“Os conselheiros tutelares são essenciais para guardar e fazer cumprir o estatuto. São também importante meio de se chegar às crianças e adolescentes que têm seus direitos violados e encaminhá-los à rede de proteção”, diz Meller.
Denúncias
Para denunciar casos de trabalho infantil e outras violações de direitos de crianças e adolescentes, basta ligar para o número 181, Disque Denúncia do Paraná. A ligação é gratuita e pode ser feita anonimamente.
Também é possível entrar em contato com o Conselho Tutelar e com outros órgãos de proteção, como os Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e os conselhos municipais ou estadual dos direitos da criança e do adolescente.
