SÃO PAULO – A Vale informou na noite de sexta-feira ter tomado conhecimento de uma ação civil, feita por associações indígenas, pedindo a suspensão do licenciamento ambiental do bilionário projeto S11D, em Canaã dos Carajás (PA). A empresa disse, em comunicado, que adotará todas as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais.
Além da Vale, são alvos da ação a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As duas associações indígenas que entraram com a ação pedem a suspensão do licenciamento ambiental do projeto S11D até a realização de consulta às comunidades supostamente afetadas e o pagamento de R$ 2 milhões mensais por aldeia até a finalização dos estudos, de danos materiais a serem apurados em razão da não realização dos estudos e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão. Foi indicado ainda como valor da causa o montante de R$ 72,4 bilhões.
A Vale argumenta que os valores são ?totalmente infundados, principalmente pelo fato de as comunidades em questão estarem localizadas a mais de 12 quilômetros do empreendimento?, e afirma que ?realizou os estudos relacionados às comunidades indígenas e as audiências públicas exigidas por lei?.
Em fevereiro, a Vale deu início à fase de testes do projeto S11D, com o acionamento de uma correia transportadora de 9,5 km que levará o minério de ferro à usina de beneficiamento, equipamento considerado a “espinha dorsal” do maior empreendimento da história da mineradora.
