Depois de longa e arrastada novela, o futuro do Maracanã está enfim perto de ser decidido. Nesta sexta-feira, o governo estadual criou uma comissão que, em dez dias, analisará as propostas dos dois candidatos a comprar a concessionária Maracanã S. A. e assim assumir a gestão do estádio: o grupo liderado pela francesa Lagardère e o da CSM. A comissão, formada por cinco membros do governo, dirá se as propostas estão adequadas ao edital de licitação lançado em 2011. Caso as duas sejam aprovadas ? as duas empresas garantem estar adequadas ao edital ?, o governo confirmará seu aval à Odebrecht, acionista majoritária (95%) da Maracanã S. A. e que tem pressa de vender o controle da empresa concessionária.
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O governo estadual diz que o papel da comissão será somente de averiguar se as candidatas cumprem as exigências do edital, e que a partir daí ocorrerá uma negociação privada entre as empresas. Ou seja, a Odebrecht escolherá para quem venderá o controle da Maracanã S. A. Como a legislação não permite o repasse da concessão em si, a saída foi fazer a venda da empresa que detém a concessão. O grupo grego AEG continuará detentor de 5% da concessionária. Assim, fica definitivamente descartada a realização de uma nova licitação para a gestão do estádio.
Procurada, a Odebrecht não quis comentar se adotará algum outro critério na escolha do comprador da concessionária além da melhor oferta em dinheiro ou condições de pagamento. A construtora, em situação econômica e judicial difícil, quer fazer o negócio logo, e considera que o aval a ser dado pela comissão do governo estadual trará mais segurança jurídica ao novo concessionário.
NOVA RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO
O processo de venda de uma empresa não costuma ser tão simples. A Odebrecht deverá definir o comprador, baseado nas propostas apresentadas, e então contratar uma consultoria para destrinchar todos os detalhes e fazer a avaliação pormenorizada de riscos, num processo habitual no mundo empresarial conhecido como ?due dilligence?. Entre os vários detalhes a serem discutidos está, por exemplo, uma série de pequenas reformas para devolver o estádio a suas condições anteriores à cessão para os Jogos do Rio. A Odebrecht considera que isso tem de ser cobrado do Comitê Rio-2016, assim como contas públicas (água, luz, gás) em aberto do período de empréstimo ao comitê.
É provável que a nova concessionária, seja a Lagardère ou a CSM, inicie conversas com o governo estadual para propor mudanças no edital de licitação logo que assumir o controle do estádio. O edital lançado em 2011 previa, como contrapartida da concessionária, investimentos de R$ 594 milhões (incluindo a reforma completa do entorno do estádio, a construção de um parque aquático e de uma pista de atletismo e até o erguimento de dois presídios públicos), além de outorga no valor de R$ 5,5 milhões anuais ao longo dos 35 anos de concessão.
Em 2013, de forma unilateral, o então governador Sergio Cabral determinou a preservação do Julio de Lamare e o Célio de Barros, e restringiu a área a ser explorada na concessão apenas ao Maracanã e ao Maracanãzinho. A Odebrecht entendeu que isso reduziria o potencial lucrativo do negócio, e vinha negociando com o governo um reequilíbrio do contrato ? a redução dos investimentos de contrapartida para cerca de R$ 120 milhões já havia sido até aceita pelo governo, mas a Odebrecht fez outras exigências até deseja pular fora do negócio.
Porém, tudo que foi acordado neste período de renegociação do contrato não chegou a ser posto no papel, e o que está em vigor atualmente é a licitação original (incluindo o aditivo de 2013 que exclui o Célio de Barros e o Julio de Lamare). Assim, é possível que o novo dono da Maracanã S. A. requeira também um ?reequilíbrio financeiro?.
Assim como a Odebrecht tem pressa em vender seus 95% na Maracanã, as empresas candidatas também esperam uma solução rápida. Para a francesa Lagardère, a ?formação da comissão do governo estadual era esperada e é normal neste tipo de caso”. Os responsáveis dizem aguardar o desenrolar do processo e seus desdobramentos.
Já a CSM, parceira de Flamengo e Fluminense em um consórcio que ainda tem a GL Eventos e Amsterdam Arena, disse que ?tudo que dê clareza e transparência aos passos que deverão ser seguidos, e respectivos prazos para conclusão deste processo, agrada a CSM”.
O governo estadual já tem em mãos as propostas das duas concorrentes a comprar a Maracanã S. A. da Odebrecht. O prazo de dez dias para a comissão dizer se as candidatas atendem ao edital de licitação pode ser renovado por mais dez dias, se forem necessários esclarecimentos adicionais.
O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira, que recentemente pressionou o governo estadual, cobrando transparência e uma posição sobre o Maracanã, espera que, agora, tudo seja resolvido até o fim do ano.
? Assim esperamos ? disse ele, ressaltando que os prazos estabelecidos e a instalação da comissão pavimentam um bom caminho:
? (As exigências) Não devem ser problema para os nossos parceiros.
