Com orçamento cada vez mais enxuto, os servidores tiveram cortes nos pagamentos das horas extras na Prefeitura de Cascavel. Medida que impacta diretamente no “banco de horas” do funcionalismo que aumentou 9,7% em um ano. “É uma herança que recebemos. Isso deveria ter sido pensado há dez anos. Mas pretendemos nos reunir com sindicatos para pensar em uma solução, sem prejuízos ao Município e aos servidores”, diz o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC).
O saldo de horas trabalhadas a mais pelos funcionários públicos era de 463.483 em março de 2017 e em março deste ano chega a 508.671. Os setores com maiores acúmulos estão são: Educação (215.478), Saúde (158.836) e a recém-criada Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas e Proteção à Comunidade (52.770). A atuação da Guarda Municipal eleva esse custo ao Município, no entanto, apesar de alta geração de horas extras, o setor teve queda em um ano de 16% (em março de 2017 foram 63.052 horas extras).
Embora medidas de contenção tenham sido implantadas, Educação continuou elevando o banco de horas: registrou aumento de 26%. Na Saúde o aumento foi de 5,4%. A Assistência Social elevou também a contribuição ao banco de horas: 17.831 em 2017 e 20.867 em 2018, elevação de 17%. Os decretos de pontos facultativos elevam ainda mais essa conta. Uma solução ao Município seria fazer com que os servidores compensassem o montante em “caixa”. No início da gestão, Paranhos teve rejeição dos servidores por “cortar” pontos facultativos – o mais criticado foi em 7 de Setembro – que caia em uma quinta. Diante da repercussão, nos feriados seguintes, os pontos facultativos foram decretados.
Facultativo
Nesta semana, a expectativa dos servidores é quanto a publicação do decreto de ponto facultativo para 30 de abril, segunda-feira, véspera do Dia do Trabalhador. Ainda não há uma posição oficial do Município – que recebeu do sindicato pedido de recessos também para 1º de novembro, véspera de Finados; 16 de novembro, após Proclamação da República e recesso de 19 até 24 de dezembro.
