Brasília – Os órgãos e as autarquias do governo federal expulsaram, somente no primeiro semestre de 2018, 300 servidores públicos por atividades contrárias à Lei 8.112/1990 – que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive em regime especial, e das fundações públicas. Ao todo, foram 243 demissões de servidores efetivos; 45 cassações de aposentadorias; e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os funcionários de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União nessa terça-feira, 24. O número é o mais alto no comparativo com mesmo período (janeiro a junho), desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pela Pasta.
Em 2018, o total de expulsões é 39,5% maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado (215), além de 11,5% superior às 269 punições, em 2014, até então o maior número do quadro comparativo.
Segundo a Controladoria, o principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 192 das penalidades aplicadas – 64% do total.
Desde 2003, foram expulsos 7.014 servidores. Desses, 5.838 foram demitidos; 594 tiveram a aposentadoria cassada; e 582 foram afastados de suas funções comissionadas.
