PRETÓRIA – O campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta quarta-feira no julgamento da apelação a seis anos de prisão pela morte da namorada Reeva Steenkamp, assassinada com quatro tiros em fevereiro de 2013.
— A sentença imposta ao acusado pelo assassinato de Reeva Steenkamp é de seis anos de prisão — afirmou a juíza Thokozile Masipa na sala lotada do tribunal de Pretória.
A pena mínima por um assassinato na África do Sul é de 15 anos, o que foi solicitado pela promotoria. Mas a juíza enumerou uma série de fatores atenuantes, como o de que o acusado acreditou que atirava contra uma pessoa que havia invadido a sua casa.
— As circunstâncias atenuantes se impõem aos fatores agravantes. Considero que há circunstâncias atenuantes que justificam não impor a pena mínima de 15 anos por assassinato — afirmou a magistrada.
Ao ouvir a sentença, Pistorius abraçou e beijou a irmã Aimée, que estava sentada atrás dele.
Imediatamente após o anúncio, o réu foi escoltado pelas forças de segurança para uma área isolada no subsolo do tribunal.
O ex-atleta paralímpico sul-africano, de 29 anos e que não tem as duas pernas – disputava as competições com uma prótese em cada perna -, sempre afirmou que matou a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, por engano.
De acordo com seu depoimento, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 ele ouviu um barulho estranho no banheiro de seu quarto, onde estava a namorada, e atirou quatro vezes através da porta, pensando que se tratava de um ladrão.
A versão não foi aceita pela promotoria, que voltou suas atenções para a intenção de matar por parte do acusado, independente da identidade da vítima.
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Desde 20 de outubro de 2015, Pistorius estava em prisão domiciliar na casa de um tio, em Pretória, depois de ter passado um ano na penitenciária. Ele cumpria a pena de cinco anos de prisão por “homicídio culposo”, a pena inicialmente imposta.
Mas em dezembro do ano passado um tribunal de apelação reclassificou a acusação como “assassinato”, o que em tese elevava a pena mínima a 15 anos.
A sentença desta quarta-feira pode não ser ainda o fim da saga judicial, já que as partes podem apresentar um recurso contra a duração da pena.
Durante o julgamento, o acusado e seu advogado, Barry Roux, tentaram sensibilizar o júri sobre a vulnerabilidade física do ex-atleta e as circunstâncias da morte de sua namorada.
Em junho, Pistorius levantou, retirou as próteses e caminhou com os membros amputados pela sala lotada do tribunal de Pretória.
Em uma entrevista concedida ao canal britânico ITV e exibida no fim de junho, a primeira desde sua detenção, Pistorius afirmou que a namorada gostaria de vê-lo cumprir sua pena ajudando os mais vulneráveis, e não na prisão.
— Não quero voltar para a prisão. Não quero desperdiçar minha vida lá. Se me concederem a oportunidade da redenção, gostaria de ajudar os menos afortunados — afirmou na entrevista.
Pistorius, dono de seis medalhas de ouro em Jogos Paralímpicos, entrou para a história ao competir também nos Jogos Olímpicos de Londres-2012. Durante muitos anos foi elogiado como um exemplo de superação e esforço, antes de cair em desgraça.
