Enquanto o Maracanã segue sofrendo pelo abandono, no campo jurídico, a Maracanã
S.A. (Odebrecht e
AEG) e o governo do estado travam uma disputa, mediada pelo Fundação Getúlio
Vargas (FGV), para que o atual contrato seja rompido. Ainda não se fala em
valores finais, mas, segundo os últimos balanços apresentados pela
administradora, o prejuízo ? de 2013 a 2015 ? é de R$ 147 milhões. A Odebrecht alega que parte desse déficit é por causa da mudança do escopo do
contrato, que não permitiu a construção de dois estacionamentos com lojas no
lugar do Célio de Barros, do Júlio de Lamare, da
escola Arthur Friedenreich
e do antigo Museu do Índio.
A empresa cobra parte desse prejuízo no processo de arbitragem, no qual a FGV
será o mediador. Esse pedido foi feito em outubro de 2016, porém, só agora os
três árbitros, advogados, foram escolhidos: um indicado pelo governo, Sergio Antônio Silva Guerra, um pela Maracanã
S.A., Carlos Alberto Corona, e o indicado pela FGV, Floriano de Azevedo Neto. No
entanto, o corpo da FGV ainda avalia se Floriano poderá ser neutro, uma vez que
seu escritório já prestou serviços para a Odebrecht, segundo confirmado por ele próprio. A
análise sobre a suspeição deve sair hoje.
Enquanto isso, também nos próximos dias espera-se o resultado da venda do
atual contrato para um dos grupos interessados: Lagardère/BWA ou CSM/GL Events/Amsterdam Arena.
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R$ 47 MILHÕES DE PREJUÍZO
A venda deverá render cerca de R$ 60 milhões para a Odebrecht. Os dois grupos já passaram pelo crivo
do Casa Civil do estado, que apenas analisou garantias financeiras, jurídicas e
se os consórcios cumprem todas as exigência dos edital ainda em vigor. Ambos os
grupos foram habilitados. Agora, a Odebrecht
analisa as propostas.
Além desse processo de arbitragem e venda, acontece, em paralelo, três outras
situações envolvendo o Maracanã e sua administração: um possível novo edital, em
elaboração pela mesma FGV, que permitirá que clubes entrem na concorrência para
administrar o estádio em sociedade com empresas privadas ? o que não é permitido
no atual contrato; o pedido de rescisão contratual por parte da própria Odebrecht; uma liminar obtida pela Procuradoria
Geral do Estado que obrigou a Maracanã S.A. a arcar com as contas e manutenção
por ora.
Em qualquer circunstância, quem assumir o Maracanã precisará equilibrar
contas. Segundo o balanço da Odebrecht em
2015, ano que o Maracanã não foi fechado, o prejuízo foi de R$ 47 milhões.
