CNE libera ensino remoto até dezembro de 2021

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou por unanimidade na tarde de ontem um parecer que permite a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021, caso seja opção das redes. A proposta aprovada no colegiado recomenda ainda que os sistemas de ensino não reprovem os estudantes. O texto precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação) e vale para educação pública e privada.

A medida prevê a reorganização flexível dos sistemas e sugere, por exemplo, a adoção do “continuum escolar”, ou seja, as redes poderão fundir os anos escolares dos estudantes, de modo que eles concluam no próximo ano o conteúdo que ficou prejudicado em 2020 devido à pandemia. Estados como São Paulo e Espírito Santo já anunciaram que adotarão o ano contínuo. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.

Em relação à recomendação sobre a reprovação dos estudantes, a relatora argumentou que a medida é importante para evitar a evasão, mas não é uma imposição. “Não proibimos a reprovação. Isso é uma decisão dos sistemas de ensino. Mas indicamos a necessidade de busca ativa dos estudantes, sabemos que vai ter uma evasão grande”, afirma a relatora da proposta, Maria Helena Guimarães.

Ela explica que a orientação é que os mecanismos de avaliação sejam flexíveis, considerando projetos e outros tipos de atividades e não apenas provas escritas ou de múltipla escolha.

O texto orienta que as atividades presenciais sejam retomadas de forma gradual e estabelece que cabe à família, em acordo com a escola e a normatização do sistema, definir se o estudante continua em atividade à distância ou não.

No caso dos anos iniciais, que compreende a etapa da alfabetização, o documento estabelece que as redes “poderão propor processo próprio de avaliação formativa ou diagnóstica”.

Cascavel libera a volta das aulas da rede privada

No mesmo dia em que divulgou o resultado da pesquisa da rede municipal em que 70% dos pais disseram que não pretendem mandar seus filhos de volta à sala de aula agora, o Município de Cascavel publicou novo decreto (15.704, de 5 de outubro) que autoriza a retomada das atividades do Ensino Médio e do 9º ano do fundamental, além da realização de atividades extracurriculares, dos anos finais do Ensino Fundamental (a partir do dia 14 de outubro); dos anos iniciais do Ensino Fundamental (a partir do dia 19 de outubro); a retomada das atividades presenciais do ensino infantil, de até 5 anos, a partir de 21 de outubro. Essas séries são específicas da rede privada de ensino.