BRASÍLIA ? O ministro Herman Benjamin, relator das ações que podem levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima sexta-feira mais um depoimento de ex-funcionário da empreiteira Odebrecht. A nova testemunha é José de Carvalho Filho, que já trabalhou na área de relações institucionais da empresa.
Em sua delação premiada, Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, citou José Filho diversas vezes. Ele teria participado das negociações de repasses de recursos a diversos políticos. Segundo o delator, era José Filho quem mantinha contato com o atual ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, para acertar o pagamento de R$ 4 milhões prometidos ao presidente Michel Temer, na época candidato a vice na chapa da ex-presidente Dilma Rousseff. Os outros R$ 6 milhões ? totalizando R$ 10 milhões ? seriam alocados para a campanha de Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de São Paulo. Cláudio Melo Filho relatou inclusive que foi José Filho quem o apresentou a Padilha.
Até agora, sete executivos ligados à Odebrecht já prestaram depoimento na ação, entre eles o próprio Cláudio Melo Filho. Na sexta-feira, haverá acareação entre ele, Marcelo Odebrecht e Hilberto Mascarenhas, que também já foram interrogados na ação. O objetivo é esclarecer pontos divergentes em relação à participação de Temer na arrecadação de recursos para a campanha de 2014.
As ações foram apresentadas pelo PSDB, que pediu a cassação da chapa vencedora da eleição de 2014. Elas foram ajuizadas quando Dilma Rousseff ainda era presidente. Como ela sofreu o impeachment no ano passado, o julgamento no TSE poderá levar à saída de Temer do poder. Ironicamente, o PSDB é o principal aliado do presidente hoje.
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O relator Herman Benjamin diz que quer julgar o caso até abril, antes de mudanças na composição no TSE. Mas seus colegas acham difícil concluir até lá. O próprio ministro fica no tribunal até outubro, mas poderá ser reconduzido ao cargo. Uma possibilidade estudada por aliados de Temer é estender o processo até 2018, quando termina seu mandato. É possível que, numa eventual condenação, Temer perca apenas alguns meses de mandato.
Como estratégia de defesa, Temer tenta separar a análise das contas, alegando que não tem responsabilidade sobre eventuais ilegalidades cometidas pela titular da chapa. Ele também poderá pedir a nulidade dos depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrehct, caso sejam prejudiciais à sua defesa.
Caso as contas não sejam separadas e haja condenação, Dilma fica inelegível, e Temer perde o mandato, mas poderá continuar disputando eleições. Isso porque o TSE costuma tornar inelegível apenas o titular da chapa. Caso Temer seja cassado, haverá uma eleição indireta no Congresso Nacional para ocupar o cargo até o fim do mandato, que acaba em 1º de janeiro de 2019. Se as contas forem separadas, Dilma pode ficar inelegível e Temer continuar no cargo de presidente da República.
