SÃO PAULO – A Justiça Eleitoral começou a ouvir, na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, o depoimento de cinco funcionários de gráficas que prestaram serviços para a campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer 2014. Os depoimentos visam confirmar ou não perícia realizada pela Polícia Federal no ano passado e que apontou que as empresas não prestaram o serviço e teriam fraudado a emissão de notas fiscais.
Tanto a defesa de Dilma quanto a de Temer afirmam que uma possível fraude na emissão de notas fiscais das gráficas não deveria ser tratada pela Justiça Eleitoral. Na opinião das duas partes, trata-se de um possível crime fiscal praticado pelos fornecedores, e não pelos candidatos. Para o Ministério Público, porém, é um caso de abuso de poder econômico da chapa.
O advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma, protocolou, nesta terça-feira, um pedido para que sejam realizadas novas diligências nas gráficas Red Seg, VPTB e Focal. Segundo ele, a perícia não levou em conta que essas empresas subcontrataram outras para prestar serviço à campanha.
– O material que a chapa Dilma-Temer contratou foi todo produzido pelas gráficas – afirmou Caetano, ao chegar ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo. – Juntamos mais de 8,3 mil documentos que provam isso. Confiamos na Justiça.
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Já o advogado Gustavo Bonini Guedes, que defende Temer, afirmou que manterá a estratégia de separar as contas de Dilma e seu cliente. Caetano contesta essa tese, argumentando que a chapa era uma só e que os candidatos a presidente e a vice-presidente não recebem votos separadamente.
– O presidente Temer não contratou as gráficas. Contratar e acompanhar os contratos era responsabilidade da campanha de Dilma – disse Guedes, antes do início da audiência.
Relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin pretende ouvir, por videoconferência, os depoimentos de Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva.
– São testemunhas laterais que, na minha opinião, vão esclarecer pouco. Elas podem falar sobre como funcionavam essas empresas, mas não sei se terão como acrescentar algo sobre a campanha, que é o alvo desse processo – opinou Caetano.
